Lula pede apuração sobre vazamentos à Época

247 – A defesa do ex-presidente Lula protocolou um pedido de explicação junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre vazamento de cópias de documentos à revista Época, "embora esse procedimento esteja sob sigilo", conforme ressaltou o Instituto Lula, em nota.

No fim de semana, a revista da Globo publicou na capa a seguinte reportagem, assinada por Diego Escosteguy: "O trio acarajé – A Lava Jato prende João Santana – e passa a investigar as conexões entre o marqueteiro, o esquema internacional da Odebrecht e o ex-presidente Lula".

A defesa de Lula considera que houve violação da privacidade do ex-presidente com o vazamento à Época e denuncia ainda ao CNMP que o procurador Douglas Ivanowksi Kirchner "violou os limites impostos pela Constituição Federal e a legislação infraconstitucional" ao negar acesso ao processo pelos advogados e ainda por ter redistribuído a investigação a si próprio, "quando o correto seria distribuir o processo a outro procurador".

Leia abaixo a nota divulgada pelo Instituto Lula a respeito:

NOTA À IMPRENSA
Lula pede explicações ao CNMP sobre vazamentos de documentos sigilosos a Época

Advogados consideram que houve violação da privacidade do ex-presidente

São Paulo, 2 de março de 2016

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta terça-feira (1), um pedido de explicação a respeito das ações do procurador Douglas Ivanowksi Kirchner, do 5º Ofício de Combate á Corrupção em Brasília - DF. Segundo os advogados do ex-presidente Lula, procurador violou os limites impostos pela Constituição Federal e a legislação infraconstitucional.

O documento protocolado afirma que Kircher negou aos advogados do ex-presidente acesso aos documentos do procedimento de investigação, cerceando o direito à defesa de Lula. Pior, as cópias dos documentos foram vazados à revista Época, embora esse procedimento esteja sob sigilo. Contrariando as regras do Ministério Público, o procurador Douglas Kirchner redistribuiu a investigação a si própria, quando o correto seria distribuir o processo a outro procurador.

Os advogados do ex-presidente Lula pedem ao CNMP pleno acesso aos autos do processo e a apuração de quem foi o responsável pelo vazamento à imprensa. A atitude do procurador, segundo o pedido de esclarecimento, "já implicou violação da privacidade, da presunção de inocência e da dignidade da pessoa humana" do ex-presidente.