Marco Temporal: perfis nas redes criticam o PL 2903 e apoiam indígenas
De acordo com a proposta, povos originários só têm direito a ocupar terras tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição
247 - Internautas demonstraram apoio à decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que adiou a análise do projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023). De acordo com a proposta, povos originários só têm direito a ocupar terras tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. >>> Toffoli vota contra marco temporal para terras indígenas
O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) comentou sobre o assunto. "Vitória parcial no Senado! O PL 2903, que tenta aprovar o marco temporal, teve a votação adiada na Comissão de Constituição de Justiça🏹Parlamentares ruralistas tentaram votar o PL hoje porque o assunto está na pauta do STF. Não passarão!".
A atriz Leandra Leal afirmou ser "uma clara afronta ao STF e à sociedade, a bancada ruralista no Senado quer avançar com PL 2903 no mesmo dia da retomada do julgamento". "Não podemos deixar isso acontecer! Precisamos dizer #MarcoTemporalNão!". >>> Internautas repercutem iniciativas para a classe trabalhadora e o encontro Lula-Biden fica entre principais assuntos nas redes