Mello Franco: suspensão do juiz de garantias agrava o clima no STF

247 - Em sua coluna publicada no jornal O Globo, o jornalista Bernardo Mello Franco afirma que, "além de atropelar o Legislativo", a liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux "desautorizou o presidente do Supremo". "Na semana passada, Dias Toffoli estabeleceu que a lei deveria entrar em vigor em seis meses. Ao assumir sua cadeira, Fux rasgou a decisão anterior e jogou o prazo para as calendas", destaca.

O colunista acrescenta que a "canetada alegrou Sergio Moro, que ainda reclamava da regra aprovada pelo Congresso". "Em diálogos revelados pelo Intercept Brasil, o ex-juiz já havia deixado claro que vê o ministro como um aliado incondicional. 'In Fux we trust', escreveu", continuou Mello Franco.

"O juiz de garantias está suspenso por tempo indeterminado — ou melhor, até que o ministro resolva autorizar sua implementação. O vaivém agrava o clima de cada um por si no tribunal. Em vez de garantir segurança jurídica, o Supremo consegue tomar decisões contraditórias até no período de recesso", complementou.