MP vai investigar racismo contra Maju

247 - O Ministério Público do Rio de Janeiro e de São Paulo pediram a investigação das ofensas publicadas à jornalista Maria Júlia Coutinho na página do “Jornal Nacional” no Facebook. No Rio, por meio da Coordenadoria de Direitos Humanos, o Ministério Público solicitou à Promotoria de Investigação Penal que acompanhe o caso, com rigor, junto à Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI).

Também haverá uma investigação sobre o caso em São Paulo. O promotor Christiano Jorge dos Santos, da Promotoria Criminal do Fórum da Barra Funda, abriu um procedimento investigativo para apurar dois possíveis crimes: injúria ou racismo. A base da investigação serão prints dos comentários ofensivos de alguns internautas.

O crime de injúria está previsto artigo 140 do Código Penal e consiste em ofender a dignidade ou o decoro de alguém “na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”. A pena pode chegar a três anos de reclusão. Se o promotor entender que houve racismo, os acusados podem ser presos ou pagar multa.