Políticos usam o Twitter para ironizar medida do TSE

247 – Por ironia, alguns políticos aproveitaram de suas páginas no Twitter para comentar a decisão do TSE de proibir a veiculação no microblog de propaganda eleitoral por candidatos fora dos prazos legais. O presidente do PPS federal, o deputado Roberto Freire (SP) anunciou que seu partido recorrerá ao STF contra a decisão. Em mensagem levada ao ar no início da madrugada desta sexta (16), ele classificou de “equivocada” a medida do TSE.

Já a ministra Cármen Lúcia, que assume a presidência do TSE neste ano eleitoral de 2012, fez uma analogia realista: “O Twitter é como uma mesa de bar. O TSE agora quer censurar conversas de bar?”

O TSE determinou que candidatos e partidos políticos só poderão utilizar o Twitter para fazer campanha eleitoral depois do dia 6 de julho do ano eleitoral. Antes disso, a propaganda é ilícita e passível de multa, decidiu o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral por quatro votos a três. O tribunal manteve a multa de R$ 5 mil aplicada ao ex-candidato à vice-presidência Índio da Costa (PSD), que veiculou no microblog campanha eleitoral antecipada em 2010, quando concorreu pelo PSDB.

O TSE entendeu que o Twitter é um meio de comunicação social como TV e rádio, abrangido pelos artigos 36 e 57-B da Lei das Eleições, que tratam das proibições relativas à propaganda eleitoral antes do período eleitoral.

A multa que resultou na ação julgada hoje foi aplicada pelo ministro Henrique Neves a Índio da Costa ao julgar representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral. O ministro entendeu que, ao utilizar o microblog para pedir votos ao candidato titular de sua chapa, José Serra, antes de 6 de julho, Indio da Costa fez propaganda eleitoral antecipada. Ele publicou a mensagem em favor do tucano José Serra no dia 4 de julho de 2010. (Com informações do Conjur e do blog de Josias de Souza).