Randolfe sai em defesa da regulação da mídia

247 - O senador Randolfe Rodrigues (PSOL) saiu em defesa da proposta do ministro das comunicações, Ricardo Berzoini, sobre a necessidade da regulamentação econômica da mídia. Em um artigo publicado pelo Diário do Centro do Mundo (DCM), o parlamentar observa que a simples ideia de debater o assunto "foi atacada de modo desvairado por lideranças políticas que defendem a manutenção do status quo da mídia, posicionamento coerente com a mobilização conservadora que marcou forte presença no debate eleitoral recente".

Para Rodrigues, os grupos familiares e econômicos que controlam a mídia no Brasil evitam "enfrentar com franqueza o debate, assumindo publicamente que defendem que as empresas de comunicação permaneçam nas mãos de meia dúzia de famílias". "Os adversários da regulamentação buscam desqualificar um debate necessário, apresentando toda tentativa de quebrar o monopólio — proibido pela Constituição — como um caricato exercício autoritário", completa.

Para ele, toda e qualquer tentativa de discutir o assunto no Brasil é taxada como um ato de "censura". Rodrigues destaca que a regulamentação da mídia já é praticada por muitas nações e cita os Estados Unidos, Suécia, Inglaterra, França e Uruguai como exemplos. O parlamentar lembra que a Constituição "condena o monopólio e o oligopólio em qualquer setor da economia, seja a energia elétrica, a telefonia, as redes bancárias e as fábricas de chocolate, deve condenar também esse privilégio aos grupos midiáticos que fazem de sua liberdade instrumento de impunidade".

Rodrigues também defende que a legislação também coíba a propriedade cruzada, a publicidade infantil e o "impedimento da propriedade e controle, por parlamentares federais, de empresas de mídia – em estrito cumprimento ao já previsto no Artigo 54 da Constituição Federal"
Pelo Visto, o debate está apenas no começo.

Confira aqui o artigo publicado pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL) sobre a necessidade de regulamentação da mídia.