Se a Anatel sabia o que fazer, por que não fez?

Desde sua criação, em 1997, a agência jamais tomou providências claras, sérias e severas em defesa do consumidor. Apenas agora, por determinação evidente da presidente Dilma, resolveu se mexer

Se há mais de uma década as teles são conhecidas como arrogantes, ineficientes, incompetentes e prestando um péssimo serviço, porque a ANATEL nunca fez nada? A resposta está no fato de que a agência reguladora não tem interesse, nem competência para defender o usuário. Neste Brasil do Mensalão, de Carlinhos Cachoeira, de Zé Sarney, cabe desconfiar dos motivos para essa "inércia" da agência durante 15 anos.

Desde sua criação, em 1997, a ANATEL jamais tomou providências claras, sérias e severas em defesa do consumidor. Apenas agora, por determinação evidente da presidente Dilma, resolveu se mexer. É bom lembrar que neste período o Brasil foi governado pelo PSDB e pelo PT, ou seja, nenhum dos dois partidos teve interesse em administrar as telecomunicações de forma adequada.

Todos os meses, as empresas de telecomunicações enviam para a ANATEL os resultados de seus indicadores de qualidade. E todos os meses a ANATEL recebe milhares de reclamações de clientes das teles – supõe-se até que os dirigentes da agência usem telefones celulares (?) e que tenham mais do que dois neurônios para perceberem que a qualidade do sistema é péssima.

Entenda o que são os indicadores de qualidade – são medidas do tipo " Taxa de Rreclamações", "Taxa de Reclamação de Cobertura e Congestionamento", "Taxa de Chamadas Completadas" etc. No total, o Serviço Celular é acompanhado pela ANATEL através de 12 (DOZE) indicadores. Apenas como exemplo, entre fevereiro de 2011 e fevereiro de 2012 a Vivo CUMPRIU TODOS OS INDICADORES COM LOUVOR. Não ficou abaixo das metas da ANATEL em um único indicador. Resultados semelhantes obtiveram todas as outras operadoras.

Fica óbvio que estes indicadores estabelecem metas propositalmente fáceis de alcançar, visando evitar motivos para punir as operadoras. Com a ordem da presidente para punir o mau serviço, viu-se que o rei está nu, ou seja, a ANATEL é cumplice do mau serviço. O jeito foi usar ilegalmente as reclamações no PROCON e, arbitrariamente, punir a operadora que tivesse mais reclamações em cada Estado.

O que a ANATEL deveria fazer era rever as metas de qualidade, que foram definidas de forma a que todas as operadoras as cumprissem, e definir tais metas com base no que o usuário espera de uma operadora. Para saber quais são estas expectativas, basta uma pesquisa do IBOPE. E deve a ANATEL fazer auditorias e inspeções, pois para piorar a situação, temos a raposa cuidando do galinheiro – os indicadores são medidos PELAS PRÓPRIAS OPERADORAS, que nem sempre o fazem de maneira correta e honesta, criando mil e uma formas de artificialmente maquiar os números. Em suma, a ANATEL tem de ser refeita a partir do zero.

Virgílio Freire é executivo empresarial com carreira no setor de alta tecnologia (informática e telecomunicações) em multinacionais de diversos países

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