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Se a Anatel sabia o que fazer, por que não fez?

Desde sua criação, em 1997, a agência jamais tomou providências claras, sérias e severas em defesa do consumidor. Apenas agora, por determinação evidente da presidente Dilma, resolveu se mexer

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Se há mais de uma década as teles são conhecidas como arrogantes, ineficientes, incompetentes e prestando um péssimo serviço, porque a ANATEL nunca fez nada? A resposta está no fato de que a agência reguladora não tem interesse, nem competência para defender o usuário. Neste Brasil do Mensalão, de Carlinhos Cachoeira, de Zé Sarney, cabe desconfiar dos motivos para essa "inércia" da agência durante 15 anos.

Desde sua criação, em 1997, a ANATEL jamais tomou providências claras, sérias e severas em defesa do consumidor. Apenas agora, por determinação evidente da presidente Dilma, resolveu se mexer. É bom lembrar que neste período o Brasil foi governado pelo PSDB e pelo PT, ou seja, nenhum dos dois partidos teve interesse em administrar as telecomunicações de forma adequada.

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Todos os meses, as empresas de telecomunicações enviam para a ANATEL os resultados de seus indicadores de qualidade. E todos os meses a ANATEL recebe milhares de reclamações de clientes das teles – supõe-se até que os dirigentes da agência usem telefones celulares (?) e que tenham mais do que dois neurônios para perceberem que a qualidade do sistema é péssima.

Entenda o que são os indicadores de qualidade – são medidas do tipo " Taxa de Rreclamações", "Taxa de Reclamação de Cobertura e Congestionamento", "Taxa de Chamadas Completadas" etc. No total, o Serviço Celular é acompanhado pela ANATEL através de 12 (DOZE) indicadores. Apenas como exemplo, entre fevereiro de 2011 e fevereiro de 2012 a Vivo CUMPRIU TODOS OS INDICADORES COM LOUVOR. Não ficou abaixo das metas da ANATEL em um único indicador. Resultados semelhantes obtiveram todas as outras operadoras.

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Fica óbvio que estes indicadores estabelecem metas propositalmente fáceis de alcançar, visando evitar motivos para punir as operadoras. Com a ordem da presidente para punir o mau serviço, viu-se que o rei está nu, ou seja, a ANATEL é cumplice do mau serviço. O jeito foi usar ilegalmente as reclamações no PROCON e, arbitrariamente, punir a operadora que tivesse mais reclamações em cada Estado.

O que a ANATEL deveria fazer era rever as metas de qualidade, que foram definidas de forma a que todas as operadoras as cumprissem, e definir tais metas com base no que o usuário espera de uma operadora. Para saber quais são estas expectativas, basta uma pesquisa do IBOPE. E deve a ANATEL fazer auditorias e inspeções, pois para piorar a situação, temos a raposa cuidando do galinheiro – os indicadores são medidos PELAS PRÓPRIAS OPERADORAS, que nem sempre o fazem de maneira correta e honesta, criando mil e uma formas de artificialmente maquiar os números. Em suma, a ANATEL tem de ser refeita a partir do zero.

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Virgílio Freire é executivo empresarial com carreira no setor de alta tecnologia (informática e telecomunicações) em multinacionais de diversos países

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