'Sem golpe, Brasil vira República de Bananas'

Fala-se com muita facilidade em golpes antidemocráticos da oposição, para defender o mandato da presidente Dilma, que está cercada pelos sete lados com acusações diversas, que vão desde o financiamento ilegal de sua campanha eleitoral até irregularidades fiscais e autorizações indevidas para o gasto público.

Dizem que seríamos mal vistos internacionalmente caso um segundo presidente da República em 23 anos fosse impedido de continuar no cargo. Os Estados Unidos passaram por situação semelhante, e por questões bem mais prosaicas, e nunca foram chamados de “República de Bananas”.

Depois de Richard Nixon ter renunciado em 1979, no escândalo do Watergate, para não ser impichado, 19 anos se passaram e em 1998 estourou o escândalo sexual do presidente Bill Clinton, que teve uma relação com uma estagiária da Casa Branca, Monica Lewinski.

O caso quase levou ao seu impeachment, mas os Republicanos não tiveram votos suficientes para tal. Em nenhum momento falou-se de “golpe antidemocrático”, embora estivesse claro que os adversários do presidente se utilizavam do episódio para tentar derrubá-lo.

Ora, seremos realmente uma “República de Bananas” se, ao contrário, decidirmos que um presidente da República está acima da lei e pode fazer qualquer coisa no exercício do cargo, por que foi eleito pelo povo.

Seremos uma “República de Bananas” se o presidente da República se sentir com força suficiente para enfrentar os órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU) ou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e desafiá-los, como fez a presidente Dilma na entrevista que concedeu à Folha.

Querendo transformar a polêmica em que está envolvida em “luta política”, o que ela quer é minimizar as irregularidades cometidas. Ao admitir que fez realmente as “pedaladas” fiscais, sem encontrar explicações dentro da lei que as justifiquem, alega que governos anteriores, especialmente os de Fernando Henrique, também fizeram.

Como se um erro justificasse outro, se é que ocorreram mesmo as “pedaladas” anteriormente. Caberá a ela provar isso no documento que encaminhará ao TCU, e nem por isso sua burla à Lei de Responsabilidade Fiscal deveria ser perdoada, embora já existam políticos se movimentando para chegar a um acordo possível, isto é, caso o TCU rejeite as contas com base nas “pedaladas”, que a presidente admita o erro e se comprometa a não utilizar mais essa “contabilidade criativa”.

Mas e as demais acusações, de aumento de gastos sem autorização do Congresso, gastos além do previsto no Orçamento para aumentar programas sociais como o Bolsa Família ou o Fies em ano eleitoral? . O fato é que a presidente “piscou”, chamou para dentro do Palácio do Planalto a crise que pode levar a seu impeachment, como bem registrou o senador Romero Jucá, um observador atento do cenário político há muito tempo, comparando-a a Collor antes do ocaso de sua presidência.

As reuniões políticas durante o dia e a entrevista à Folha tiveram a intenção de reanimar a base política, que anda desorientada. Mas na verdade ela está dependendo mesmo é do PMDB, que será o juiz da questão no Congresso.

O PMDB provavelmente não aceitará uma solução que implique a impugnação da chapa, pois o vice Temer será levado de roldão, mas uma impugnação da presidente Dilma é uma questão a ser negociada no momento em que se apresentar concretamente.

A avaliação de forças levará em conta até mesmo o comportamento das ruas. Independe da vontade da presidente da República a decisão sobre seu mandato, embora atitudes como as de segunda-feira possam criar fatos políticos a seu favor, para protegê-la.

A reação política tem um valor em si, inclusive para a definição dos ministros do TCU e do TSE. É evidente que impichar um presidente não é uma tarefa trivial, é preciso prova conclusiva. Mas a presidente Dilma está fraca politicamente, com apenas 9% de aprovação, e a tendência não é melhorar.

Essa “luta política”, no momento, é desfavorável a ela, inclusive por que os fatos estão contra ela, com ou sem bravatas. E, afinal, numa democracia, os fatos devem falar mais alto do que os arreganhos do Poder.