Senado aprova isenção para tablets nacionais

Medida Provisria 534/11 anula a cobrana de PIS/Pasep e Cofins para a venda em varejo de tablets fabricados no Brasil e, agora,vai sano presidencial; reduo do preo final ao consumidor pode ser de at 40%; vitria do Preo Justo

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Evam Sena_247, em Brasília – O governo federal deu mais um passo para a popularização dos tablets no Brasil. Um dia após a Positivo anunciar a primeira linha do equipamento totalmente nacional, o Senado aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória (MP) 534/11, que anula a cobrança de PIS/Pasep e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para a venda em varejo de tablets fabricados no Brasil. 

A proposta vai à sanção presidencial. Segundo estimativa do governo, a redução do preço final ao consumidor pode ser de 30% a 40%. 

A Positivo Informática, maior fabricante de microcomputadores do Brasil, apresentou ontem, o seu tablet, chamado Ypy. O gadget começará a ser vendido na segunda quinzena de outubro, com preço sugerido de R$ 999. Empresas nacionais já fabricam no Brasil: a Samsung produz desde 2010, o Galaxy Tab; e a Motorola, desde abril de 2011, o Xoom. 

A taiwanesa Foxconn, que produz o Ipad, da Apple, depende ainda de resolver pendências documentais e contratuais, além de acordos com o governo federal, para a instalação de sua primeira fábrica no país, em Jundiaí (SP). O ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, acredita que o Ipad nacional começará a ser vendido até o Natal. 

Segundo o ministro, outras oito empresas pretendem produzir o equipamento em território nacional: Envision, LG, Itautec, Sanmina, Compalead, Semp Toshiba, AIOX e MXT. O governo vai fazer algumas exigências, como cobrar que as empresas implementem de imediato 20% de componentes nacionais nos equipamentos. Em três anos, o percentual será de 80%. 

A MP aprovada pelo Senado hoje inclui os tablets na lista de produtos do Programa de Inclusão Digital (PID), do governo federal, para reduzir os impostos cobrados na venda. A desoneração não vai se aplicar aos varejistas dentro do Simples Nacional, pois já recolhem o PIS/Pasep e Cofins em alíquota única. O texto limita o tamanho para classificação de tablet para 600 cm² e veda a isenção para produtos que tenham controle remoto, para evitar o benefício a venda de monitores e televisões.

Em benefício da Zona Franca de Manaus, a medida provisória aumenta de 4,6% para 5,6% o percentual da Cofins que os varejistas poderão descontar da compra de tablets produzidos naquele distrito industrial.

Leia abaixo matéria sobre o lançamento do primeiro tablet brasileiro, publicada nesta semana:

247 - Na manhã desta terça-feira 20, a Positivo Informática, maior fabricante de computadores do País, lançou o primeiro tablet criado e desenvolvido por brasileiros, para brasileiros. Trata-se do Ypy, palavra que, em tupi-guarani, significa "primeiro". O anúncio foi feito pelo presidente da companhia Hélio Rotenberg. "Buscamos o nome para expressar a brasilidade do produto", disse ele.

Segundo Rotenberg, a Positivo começou a estudar o mercado de tablets há dois anos, em função do sucesso do iPad, da Apple. "Mas sabíamos que tínhamos que fazer algo totalmente novo e diferente", diz ele. Uma das novidades é a oferta de conteúdos e serviços no ecossistema Mundo Positivo, cujas notícias, na internet, são alimentadas pelo Brasil 247.

Um dos grandes diferenciais do Ypy, que chega às lojas em outubro, é o preço. O aparelho de sete polegadas será vendido por R$ 999,99, abaixo do preço do Galaxy Tab, da Samsung, hoje vendido a cerca de R$ 1.499. Outro é o acordo assinado com o Google, que traz para o Ypy 200 mil aplicativos do Android Market. Além disso, o tablet oferecerá jornais, músicas e filmes em português. "Também queremos fomentar muito a indústria brasileira de aplicativos", diz Rotenberg.

Preço justo

O Ypy é o primeiro tablet produzido no Brasil, a contar com incentivos do PPB, o processo produtivo básico, que faz parte do regime de incentivos fiscais aprovado pelo governo federal para a produção de tablets. Tais incentivos foram aprovados após o Manifesto Preço Justo, liderado pelo Brasil 247 e pelo colunista Felipe Neto, que já recolheu praticamente 700 mil adesões, de pessoas que clamam por eletrônicos mais baratos no Brasil.

Do ponto de vista técnico, o Ypy oferece uma tela capacitiva multitoque de alta resolução e formato 4:3, adequado para o consumo de conteúdos regionais, especialmente livros, revistas e jornais. O teclado virtual é totalmente em português, com teclas "ponto br" e cedilha. O Ypy 7 pesa 420 gramas e tem 11,8 milímetros de espessura. O Ypy 10, que virá na sequência, irá operar com o sistema Android 3.2, o Honeycomb.

O aparelho também trará embarcados conteúdos de artistas, como Paula Fernandes e Ivete Sangalo, além de jogos, como o Angry Birds.

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