STF restabeleceu segurança jurídica na EBC, diz defesa de Melo
Advogado Marco Aurélio de Carvalho, que defende Ricardo Melo, comemorou a decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, que reconduziu o jornalista à presidência da EBC; "A decisão, embora provisória, deve ser aplaudida e intensamente comemorada. Restabeleceram-se a segurança jurídica e a ordem constitucional vigente", afirmou; "Temos crença de que esta decisão será mantida no mérito, evitando que se materialize uma medida ilegal, arbitrária, abusiva e verdadeiramente escandalosa"
247 - O advogado Marco Aurélio de Carvalho, que defende o jornalista Ricardo Melo, comemorou a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que reconduziu o jornalista à presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
"A decisão, embora provisória, deve ser aplaudida e intensamente comemorada. Hoje é um dia de festa!! Restabeleceram-se a segurança jurídica e a ordem constitucional vigente", afirmou o advogado Marco Aurélio. "Temos crença de que esta decisão será mantida no mérito, evitando que se materialize uma medida ilegal, arbitrária, abusiva e verdadeiramente escandalosa por parte deste Governo interino que tanto mal já fez ao país", acrescentou.
Ricardo Melo havia sido exonerado do cargo pelo governo interino de Michel Temer antes do fim de seu mandato de quatro anos, o que vai contra a lei da empresa. Laerte Rimoli, que assumiu em seu lugar, já havia exonerado quase 50 gestores e funcionários sob a alegação de "desaparelhar" a empresa (leia mais).