STF, Senado e Exército tensionam democracia, diz André Singer

247 - O cientista político e professor da USP André Singer destaca como os conflitos entre o Senado e o STF, além das falas de militares, estão tensionando a democracia no Brasil.

"A semana começou com o Exército na Rocinha e terminou com as declarações do comandante Edson Pujol. Trouxe ainda um conflito importante entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado. Tudo junto, o parafuso da crise deu mais uma volta.

A tensão entre o STF e os senadores, bem como as manifestações oriundas das Forças Armadas, decorre do esgarçamento institucional trazido pelo golpe parlamentar de 2016. Sem que o regime democrático tenha sido extinto, o impeachment ilegítimo abriu espaço para mecanismos de exceção. Agora, quem vai colocar o gênio dentro da lâmpada?

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Em meio a esse complicado enfrentamento do Partido da Justiça com políticos acusados de corrupção, surge a manifestação do comandante militar do Sul. O general Pujol veio a público conclamar a população a manifestar a sua insatisfação nas ruas (Folha, 29/9). Ao fazê-lo, dá continuidade ao pronunciamento de colega que, 15 dias atrás, anunciou uma intervenção caso o Judiciário não consiga retirar "da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos".

As seguidas falas militares sobre a conjuntura, que vão sendo naturalizadas, fazem parte dos surtos de exceção desencadeados pela derrubada de Dilma. Dado o acesso que membros do Exército dispõem ao uso legal da violência, a sua entrada em cena complica o quadro democrático. Se a sociedade civil não encarar o perigo de frente e reagir, poderá ser tarde demais."