Tarso vai criar conselho regional de comunicação

Participação do governo gaúcho será minoritária e sem voto; objetivo é promover a democratização da comunicação no Rio Grande do Sul

Tarso vai criar conselho regional de comunicação
Tarso vai criar conselho regional de comunicação (Foto: ANTONIO CRUZ/ABR )

Rachel Duarte, do Sul 21 – O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT) falou, em coletiva de imprensa a blogueiros gaúchos nesta sexta-feira (3), que poderá enviar com regime de urgência a proposta de criação do Conselho Estadual de Comunicação. O texto poderá sofrer acréscimos até o envio ao Legislativo estadual. A intenção é abrir consulta pública pela internet na próxima semana e ter um consenso sobre a proposta até novembro deste ano. “Dependendo do grau de consenso que obtivermos no processo consultivo vamos mandar com regime de urgência. Se sentirmos que vão trancar o processo, mandaremos em regime de urgência ou em regime ordinário de votação. Queremos ter o Conselho funcionando em 2013”, falou o governador. A fala de Tarso estava ligada às atividades da segunda edição do2º Encontro dos Blogueiros do RS, que vai até o sábado (4).

Segundo Tarso, os deputados da base aliada estão orientados a realizar debates na Assembleia Legislativa gaúcha desde agora para preparar o ambiente de votação. ”Não temos pressa. Queremos discutir bem essa questão para não cair na visão ignorante de achar que o Conselho tem a ver com censura ou controle da mídia”, falou o governador.

O texto base do projeto de lei, formulado pelas entidades que discutiram o assunto no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), está no site do governo estadual. Tarso Genro imagina que a sociedade está preparada para o debate sobre o órgão de comunicação e a proposta não sofrerá ataques incendiários. “É infinitamente superior a nossa qualidade de diálogo do ocorrido no governo federal quando apresentada a proposta nacional. Há posições contrárias, que estão balizadas na visão equivocada sobre a função do Conselho. Nós vamos continuar explicando e acredito que termos um debate sadio no estado”, disse.

Se conseguir efetivar a aprovação do projeto de lei na Assembleia, o Rio Grande do Sul será o segundo estado a possuir um órgão para discussão da democratização da comunicação no país. Apenas o estado da Bahia possui legislação sobre o tema.

“O Conselho existirá por lei, mas como ele irá funcionar e a sua perduração dependerá de como será aplicado. É uma questão essencialmente política. Nós queremos deixar ao final do nosso governo um Conselho da sociedade civil forte que crie relações com a sociedade de referência de autoridade, que não sucumba”, defendeu o governador.

“Governo deve ser minoria no Conselho”, defende Tarso 

O Conselho  Estadual de Comunicação gaúcho deverá ser uma instância pública de caráter independente, integrada por representantes da sociedade civil, entidades públicas e privadas, com atuação voluntária e não remunerada. O governador Tarso Genro defendeu que a participação do Executivo estadual deve ser minoritária e pode não ter poder de voto dentro do Conselho. “Assim como o Conselho não terá poder de modificar o nosso programa de governo, nós poderemos ter o poder de modificar o que for proposto por ele. Eles podem consolidar propostas a revelia do que pensa o governo”, afirmou.

O objetivo de sua criação é o de promover debates sobre o papel da comunicação e agir em defesa dos interesses da sociedade por meio de políticas públicas voltadas ao setor, visando a sua democratização. O Conselho também terá o papel de fazer valer os princípios constitucionais da liberdade de expressão, livre opinião, liberdade de imprensa, direito à informação, e não intervenção em linhas editoriais e conteúdos jornalísticos de empresas de comunicação.

Na entrevista com blogueiros foi sugerida a inclusão racial como prioridade do debate sobre democratização da mídia. Tarso Genro se posicionou favorável a criação de cotas raciais no Conselho de Comunicação. “Quando propusemos política de cotas no Prouni virou escândalo mundial. Mas a política dobrou o ingresso de afrodescendentes nas universidades privadas. É uma política que se justifica, na minha opinião”, argumentou.

Tarso Genro fez questão de expor opiniões sobre a comunicação na blogosfera e valorizar os representantes de “uma cadeia de formadores de opinião livre”. O governador disse que o conflito da democracia entre a geração de conteúdo pelos grandes veículos de comunicação e o poder de contraposição dos meios alternativos está apenas no começo. “Se não tivesse esta rede de informações alternativas eu não duvido que o governo Lula não tivesse sido inviabilizado, tanto à releição como um impeachment. Não é golpe militar, são as novas formas de desconstituir a democracia. Este é o debate que estamos abrindo: como se forma a opinião pública livre. Este debate não podemos evitar, não quer dizer rejeição as cadeias de comunicação monopolizada”, afirmou.

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