Telegram volta a funcionar parcialmente no Brasil após bloqueio judicial

247 - O aplicativo de mensagens Telegram voltou a funcionar no país na tarde deste sábado (29), depois de ter sido bloqueado desde a noite de quarta-feira (26). Alguns usuários afirmaram que já estavam conseguindo trocar mensagens e revisar conversas, informa o jornal Folha de S. Paulo. 

A Justiça Federal do Espírito Santo determinou no dia 26 de abril que operadoras de telefonia e app stores retirem do ar o aplicativo de mensagens Telegram imediatamente. A decisão vem após a plataforma não entregar à Polícia Federal (PF) todos os dados sobre grupos neonazistas, conforme a corporação solicitou.

O aplicativo foi liberado após o juiz federal Flávio Lucas, da 2ª Turma Especializada do TRF-2, revogar a suspensão temporária definida pela Justiça Federal de Linhares (ES). O magistrado entendeu que a ordem de suspensão completa do serviço "não guarda razoabilidade, considerando a afetação ampla em todo o território nacional da liberdade de comunicação de milhares de pessoas absolutamente estranha aos fatos sob apuração".

No entanto, o juiz manteve a multa diária de R$ 1 milhão aplicada pela primeira instância, pelo descumprimento da força de fornecer os dados "de todos os usuários" do canal "Movimento Anti-Semita Brasileiro" e do chat "(suástica) Frente Anti-Semita (suástica)", principalmente dos seus administradores.

A informação foi confirmada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, em entrevista coletiva neste sábado (29). 

“A PF pediu, e o Poder Judiciário deferiu, que a rede social que não está cumprindo as decisões, no caso o Telegram, tenha uma multa de R$ 1 milhão por dia e suspensão temporária das atividades, exatamente porque há agrupamentos lá, denominados frentes antissemitas, movimento antissemita, atuando nestas redes. E nós sabemos que isso está na base da violência contra nossas crianças, nossos adolescentes”, explicou o ministro.