The Economist critica decisão do STJ sobre estupro

247 com agências internacionais - A revista The Economist diz em sua edição desta semana que a decisão do Superior Tribunal de Justiça de não condenar um homem que manteve relações sexuais com três meninas de 12 anos de idade envia "sinal errado".

No julgamento, o STJ entendeu que nem todos os casos de relação sexual com menores de 14 anos podem ser considerados estupro. No caso, as menores trabalhavam como prostitutas, o que influenciou a decisão.

A revista cita um representante da Anistia Internacional que lembra que a prostituição infantil geralmente começa com um estupro e manifesta preocupação de que a decisão possa enfraquecer as proteções legais a crianças no Brasil.

No entanto, a reportagem também cita uma defensora pública que considera a revolta que a decisão provocou um pouco fora de contexto. Segundo ela, a ideia de que o tribunal decidiu que prostitutas não podem ser estupradas não está correta.

A Economist observa que a prostituição de menores é "muito comum no Brasil" e menciona as ações do Ministério do Turismo contra sites que associavam a imagem do Brasil ao turismo sexual.

A revista cita o fato de o Ministério ter pedido a 1.770 sites que retirassem esse material. "(O Ministério) tornou isso público no mesmo dia em que o julgamento do STJ deturpou a mensagem", diz o texto. (As informações foram divulgadas pela BBC)