Agora é oficial: Hugo Chávez é nosso sócio

Sorridente, presidente venezuelano oficializa em Brasília a entrada do país ao Mercosul; bloco conta agora com 270 milhões de habitantes e um PIB a preços correntes de US$ 3,3 trilhões; primeiro negócio com o Brasil será a venda de 20 aeronaves da Embraer

Agora é oficial: Hugo Chávez é nosso sócio
Agora é oficial: Hugo Chávez é nosso sócio (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Agência Brasil - Com quase uma hora de atraso, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, subiu por volta das 10h desta terça-feira a rampa do Palácio do Planalto. Ele foi recebido pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Sorridente, o venezuelano brincou com Dilma na chegada ao salão principal do Planalto. Chávez está em Brasília para oficializar a incorporação da Venezuela ao Mercosul.

Os dois líderes assinaram atos para a venda de aeronaves da Embraer para os venezuelanos. Seis documentos se referem às aeronaves 190AR e há mais 14 opções de compra, no valor estimado de aproximadamente US$ 270 milhões. Porém, a venda pode chegar a US$ 900 milhões.

A primeira aeronave vai ser entregue em setembro, mais duas até dezembro deste ano. Em 2013, serão enviadas à Venezuela três aeronaves. As negociações foram feitas pelo Brasil com a empresa estatal de aviação venezuelana, a Conviasa. As aeronaves 190AR detém de 98 a 114 assentos.

Durante a cerimônia, o presidente da Embraer, Frederico Curado, presenteou Chávez com uma miniatura da aeronave Embraer 190AR com as cores da Venezuela. O presidente agradeceu e sorriu.

No final da manhã ocorrerá a cerimônia que oficializa o ingresso da Venezuela no Mercosul. Participarão da solenidade os presidentes Dilma, Chávez, Cristina Kirchner (Argentina) e José Pepe Muijca (Uruguai), no Palácio do Planalto. Depois, haverá um almoço no Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty.

Suspenso do Mercosul desde o final de junho, o Paraguai não participa da solenidade nem aprovou o ingresso da Venezuela no bloco. Porém, a ausência do voto dos paraguaios, segundo diplomatas, não afeta a incorporação dos venezuelanos ao grupo.

Venezuela será integrada juridicamente no dia 13

A incorporação da Venezuela ao Mercosul só ocorrerá, juridicamente, a partir do dia 13 de agosto, pois é necessário cumprir os prazos para análise dos documentos até a sua conclusão, conforme as regras do bloco. A ideia é que um grupo de trabalho se debruce sobre as questões mais específicas por até 180 dias.

O objetivo é que todos os países que integram o Mercosul se empenhem para que a Venezuela consiga adotar a nomenclatura do bloco até dezembro de 2012. A nomenclatura é a adequação dos produtos comercializados com os códigos adotados no bloco.

Pela planejamento inicial, a prioridade é incluir na lista de produtos comercializados entre a Venezuela e os demais integrantes do bloco as mercadorias cujas taxas estão próximas às cobradas pelo Mercosul – que variam de 10% a 12,5%. Na Venezuela, a média cobrada é 12%. A ideia é incorporar os produtos venezuelanos, mas com tolerância de variação de 2%.

O livre comércio na região, denominado liberalização, deve ser adotado após a conclusão do processo de regularização da nomenclatura. A previsão é que ocorra a partir de janeiro de 2013. Mas, pelo Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul, o prazo final é quatro anos. O esforço será para antecipar esse prazo.

Depois da Venezuela, Bolívia e Equador negociam integração

Depois da Venezuela, o Equador e a Bolívia negociam a incorporação ao Mercosul. As articulações ganharam mais força nos últimos dias após a decisão de a Venezuela integrar o bloco. A ideia é dar mais agilidade às conversas para que em breve equatorianos e bolivianos também façam parte do grupo. Não há definições de datas nem prazos, mas há determinação e empenho políticos, segundo os negociadores.

Atualmente os dois países são membros associados, assim como o Chile, a Colômbia e o Peru. São observadores o México e a Nova Zelândia. Os membros plenos são o Brasil, a Argentina, o Uruguai, o Paraguai (que está suspenso até abril de 2013) e, a partir de hoje, a Venezuela.

Por seis anos, a Venezuela negociou a entrada no bloco. A decisão foi tomada em junho quando os presidentes Dilma Rousseff, Cristina Kirchner (Argentina) e José Pepe Mujica (Uruguai) anunciaram a incorporação dos venezuelanos e a suspensão do Paraguai do Mercosul de forma temporária.

Em 29 de junho, o Paraguai foi suspenso porque os presidentes concluíram que o processo de destituição do poder do então chefe de Estado do país Fernando Lugo não seguiu os preceitos democráticos. Lugo foi submetido a um processo de impeachment e em menos de 24 horas perdeu o poder.

Fundado em 1991, o Mercosul gerou aumento nas trocas comerciais na região. Em 1990, o intercâmbio entre os membros do bloco somava US$ 4,1 bilhões. Já em 2011, o fluxo cambial atingiu US$ 104,9 bilhões.

Com o ingresso da Venezuela, o Mercosul contará com uma população de 270 milhões de habitantes (70% da população da América do Sul), registrando um Produto Interno Bruto (PIB) a preços correntes de US$ 3,3 trilhões (o equivalente a 83,2% do PIB sul-americano) e um território de 12,7 milhões de quilômetros quadrados (72% da área da América do Sul).

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