Brasil convoca reunião do Conselho de Segurança da ONU para discutir situação na Faixa de Gaza

247 - O governo brasileiro convocou uma reunião do Conselho de Segurança da ONU para discutir a situação na Faixa de Gaza. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, viaja nesta quinta-feira (12) a Nova York.

 Em reunião por videoconferência com ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta quinta-feira (12), que o Brasil apresente, durante a  reunião do Conselho, uma proposta de corredor humanitário na Faixa de Gaza.

De acordo com apuração da CNN Brasil, participaram do encontro o chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, Celso Amorim; o ministro da Defesa, José Múcio Vieira; o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo; o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, e o chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Marco Aurélio.

Lula também tratou na reunião prioridade total na mobilização da comunidade internacional pela libertação das mulheres e crianças feitas reféns pelo Hamas e a medição de um cessar-fogo por parte de Israel, como ele já ressaltou publicamente em uma carta.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) se manifestou sobre a designação de grupos terroristas. Confira abaixo:

"Em aplicação dos princípios das relações internacionais previstos no Artigo 4º da Constituição, o Brasil repudia o terrorismo em todas as suas formas e manifestações.

No tocante à qualificação de entidades como terroristas, o Brasil aplica as determinações feitas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, órgão encarregado de velar pela paz e pela segurança internacionais, nos termos do Artigo 24 da Carta da ONU.

O Conselho de Segurança mantém listas de indivíduos e entidades qualificados como terroristas, contra os quais se aplicam sanções. Estão incluídos o Estado Islâmico e a Al-Qaeda, além de grupos menos conhecidos do grande público.

A prática brasileira, consistente com a Carta da ONU, habilita o país a contribuir, juntamente com outros países ou individualmente, para a resolução pacífica dos conflitos e na proteção de cidadãos brasileiros em zonas de conflito – a exemplo do que ocorreu, em 2007, na Conferência de Anápolis, EUA, com relação ao Oriente Médio."

Conselho de Segurança das Nações Unidas

O Brasil preside o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) durante o mês de outubro. Portanto, cabe ao País promover e convocar os encontros, desde que autorizados pelos cinco membros permanente do grupo – China, Estados Unidos, Rússia, França e Reino Unido.

Esta é a segunda vez que o país assume a presidência do órgão durante seu 11º mandato no Conselho de Segurança (biênio 2022-2023). O Brasil é o país em desenvolvimento que mais vezes serviu como membro não permanente do CSNU.