Brasil pode ser punido por calote e ficar sem voto em processo do Tribunal Penal Internacional contra Bolsonaro
Uma dívida que o Brasil insiste em não pagar pode levar o país a não ter direito de voto no processo em que o Tribunal Penal Internacional vai julgar Bolsonaro
247 - O governo do Brasil é o maior devedor mundial no TPI (Tribunal Penal Internacional). Assim, o país corre o risco de perder o direito de voto na instituição em 2021, inclusive no processo em que Jair Bolsonaro será julgado pela instituição.
O TPI analisa queixa contra Bolsonaro por ações em relação à população indígena e recebeu, ao longo dos últimos meses, queixas inclusive por crimes contra a humanidade.
No total, o Brasil deve 16,5 milhões de euros para a entidade, o mais alto entre devedores. O TPI acumula atrasos em contribuições no valor de US$ 70,4 milhões, informa o jornalista Jamil Chade no UOL.
Para fazer parte do tribunal, os governos são obrigados a fazer contribuições anuais, com base em seu PIB. A corte foi criada no final dos anos 90 e representou uma revolução no direito internacional, abrindo a possibilidade de que líderes fossem alvos de investigações e condenações por crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade.