Casos contra Rafael Correa geram denúncias contra lawfare no Equador

As audiências realizadas nos casos de Rebelião e Subornos, contra políticos e o ex-presidente do Equador Rafael Correa, desencadearam denúncias sobre lawfare ou guerras jurídicas, prática que para muitos se reaviva hoje em vários países latino-americanos

Ex-presidente do Equador Rafael Correa
Ex-presidente do Equador Rafael Correa (Foto: FRANCOIS LENOIR/REUTERS)
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(Prensa Latina) - As audiências realizadas nos casos de Rebelião e Subornos, contra políticos e o ex-presidente do Equador Rafael Correa, desencadearam denúncias sobre lawfare ou guerras jurídicas, prática que para muitos se reaviva hoje em vários países latino-americanos.

Ambos os processos foram centro de debate e análise na mídia e nas redes sociais durante esta semana, dadas as irregularidades presentes em cada caso.

No Caso Rebelião, um tribunal revisou as medidas cautelares impostas à prefeita da província de Pichincha, Paola Pabón, a pedido de uma juíza, com base em um relatório segundo o qual a funcionária pedia asilo na embaixada mexicana no Equador, o que foi desmentido pela acusada e pela missão diplomática.

Por fim, os magistrados decidiram que Pabón deveria enfrentar o processo em liberdade, mas intensificaram a disposição de apresentação periódica perante a autoridade competente, que passou de uma para três vezes por semana, apesar das críticas da ação judicial, oriundas de diversos setores da sociedade, incluindo advogados.

No caso, são julgados também os líderes do Movimento Revolução Cidadã Virgilio Hernández e Christian González, junto com a prefeita por suposta rebelião durante os 11 dias de protesto nacional realizado em outubro de 2019 contra medidas econômicas de caráter neoliberal implementadas pelo governo nacional.

"Mentiram e fizeram um relatório falso para tentar me prender; não puderam porque a verdade nos ajuda", afirmou a funcionária, que apresentou certidões de diferentes embaixadas para demonstrar que não pediu refúgio em nenhum país.

Ao mesmo tempo, uma equipe de magistrados rejeitou o recurso contra 16 dos 20 investigados no Caso Subornos e ratificou a sentença de oito anos de prisão contra o ex-presidente Rafael Correa, que também foi desqualificado para participar das eleições gerais de 2021.

Em uma data considerada por muitos como 'um dia de luto pela democracia', a cassação foi resolvida em tempo recorde para banir Correa, que aceitou a candidatura à vice-presidência da República, na chapa com Andrés Arauz pela Coalizão União pela Esperança.

"Lembre-se: a única coisa a que eles nos condenam é vencer", disse o ex-presidente, que recebeu inúmeras amostras de apoio dentro e fora do Equador.

Apesar das autoridades insistirem que ambos os procedimentos foram conduzidos no âmbito do devido processo, as denúncias aumentam e todas visam ratificar como, nesta nação andina, o Executivo e suas instâncias mantêm uma feroz perseguição política contra os opositores desde a Revolução Cidadã.

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