Cinco países pedem ao TPI investigação contra Israel por crimes de guerra, mas país não é membro

247 - O promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI) Karim Khan recebeu um pedido de cinco países para investigar crimes de guerra cometidos por Israel nos territórios palestinos. No entanto, Israel não é membro do tribunal e não reconhece sua jurisdição.

Reuters - O promotor Karim Khan disse nesta sexta-feira (17) que o encaminhamento veio da África do Sul, Bangladesh, Bolívia, Comores e Djibuti. A África do Sul disse que a solicitação foi feita "para garantir que o TPI preste atenção urgente à grave situação na Palestina".

O TPI já tem uma investigação em andamento sobre "a situação no Estado da Palestina" por supostos crimes de guerra cometidos desde 13 de junho de 2014.

No mês passado, Khan disse que seu escritório tinha jurisdição tanto sobre o ataque do Hamas a Israel em 7 de outubro quanto sobre quaisquer crimes cometidos como parte da resposta de Israel, incluindo bombardeios na Faixa de Gaza.

Como uma investigação já estava em andamento, o pedido desta sexta-feira terá um impacto prático limitado.

Em um comunicado, o escritório do promotor disse que até agora "coletou um volume significativo de informações e provas" sobre crimes nos territórios palestinos e também cometidos por palestinos.

Israel não é membro do tribunal e não reconhece sua jurisdição.

O TPI pode investigar cidadãos de países não membros em determinadas circunstâncias, inclusive quando se alega que crimes foram cometidos nos territórios de países membros. Os territórios palestinos estão listados entre os membros do TPI desde 2015.

Como tribunal de última instância, o TPI processa indivíduos por suposta conduta criminosa quando seus 124 Estados-membros não estão dispostos ou não podem processar eles mesmos.