Collor sobre 'ameaça' de Franco em Itaipu: "declaração infeliz"

247 com Agência Senado - O anúncio feito pelo presidente do Paraguai, Frederico Franco, de que não estaria mais disposto a continuar "cedendo" ao Brasil a parcela paraguaia de energia produzida pela hidrelétrica binacional de Itaipu foi tema de debate na reunião desta quinta-feira (9) da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Enquanto parlamentares da oposição alertaram para os riscos da suspensão, senadores ligados ao governo ressaltaram que nenhuma medida oficial foi adotada pelo país vizinho.

"Acredito que essa declaração não tenha passado de uma declaração infeliz, mas pedi que qualquer afirmação oficial neste sentido seja comunicada a essa comissão", disse o presidente da CRE, Fernando Collor. Collor destacou que qualquer ação de Franco na direção da suspensão de energia não pode ser tomada "de forma monocrática" e disse acreditar que as declarações não terão "efeitos práticos".

Ao expor a políticos paraguaios na quarta-feira (8) os principais objetivos de um projeto de lei sobre política energética, Franco afirmou que tinha como meta o aumento do consumo da energia de Itaipu no próprio Paraguai, por meio da industrialização, e lamentou que seu país esteja apenas "cedendo" energia: "nem sequer estamos vendendo ao Brasil", argumentou. Ele usou o mesmo argumento ao se referir à hidrelétrica de Yaciretá, construída com a Argentina.

Na opinião do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), a declaração de Franco pode ser considerada uma represália do novo governo paraguaio ao Brasil e à Argentina, que optaram pelo afastamento temporário do Paraguai do Mercosul, em virtude do rápido impeachment do ex-presidente Fernando Lugo.

"Com essa medida, o Paraguai poderá criar um impasse. Mas a medida também poderá ser inócua, uma vez que o Paraguai não teria o que fazer com toda essa energia. Os prejuízos para nós serão incalculáveis, mas também o serão para o Paraguai. Eles alegam que vão aumentar o seu parque industrial, mas precisariam de no mínimo 10 anos para usar esse excedente", afirmou Miranda.

A suspensão do Paraguai do Mercosul, observou por sua vez o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), teria atendido a "interesses políticos". Ele lembrou ainda que o Brasil é muito dependente de países vizinhos em matéria de energia. Citou a compra de gás da Bolívia e de energia elétrica e petróleo da Venezuela.

"Quando se confunde o interesse nacional com o interesse político e ideológico de quem está no governo, estamos brincando com fogo", alertou.

Acordo

O presidente da comissão, senador Fernando Collor (PTB-AL), lembrou que a notícia da suspensão da venda de parte da energia de Itaipu não foi confirmada oficialmente e que o Brasil vem financiando a construção de uma linha de transmissão de energia desde a hidrelétrica até Assunção, capital paraguaia.

Ele ressaltou ainda que se encontra em vigência até 2023, segundo o Tratado de Itaipu, o dispositivo que determina a venda ao Brasil da energia produzida pela usina que não seja utilizada pelo Paraguai, que tem direito a metade da energia de Itaipu.

O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) afirmou que o prejuízo da suspensão da venda de energia seria ainda maior para o Paraguai do que para o Brasil, uma vez que a produção de Itaipu Binacional representa a maior fonte de receita do país vizinho. O senador Aníbal Diniz (PT-AC) disse não ver "nenhum sinal de uma atitude abrupta" do governo paraguaio, enquanto o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) classificou as declarações de Franco como uma "demonstração de interesse" por maior uso da energia em seu próprio país, mas "sem efeito imediato".