De Havana, Chávez seguirá no comando

Yara Aquino*
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente interino da Venezuela, Nicolás Maduro, disse que a posse de Hugo Chávez para o novo mandato é apenas um "formalismo" e que ele poderá assumir em uma nova data, a ser combinada com o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). O Artigo 231 da Constituição venezuelana estabelece que o presidente eleito deve tomar posse no dia 10 de janeiro, mas Chávez está em Cuba, onde faz tratamento médico contra um câncer.

O governo se orienta pela segunda parte do artigo 231, que é ambigua e estabelece que "por qualquer motivo inesperado" o presidente eleito pode ser juramentado pelo Tribunal Supremo de Justiça, sem especificar a data ou o lugar da cerimônia. "O presidente tem na Constituição as bases para defender seu mandato", afirmou Nicolás Maduro, em entrevista transmitida pelo canal estatal na noite de ontem (4).

A última palavra será do TSJ, cujos magistrados foram apontados pela maioria chavista do Parlamento. Se a interpretação da Suprema Corte coincidir com a do Executivo, na prática nada mudará e o atual gabinete constituído permanecerá exercendo suas funções enquanto o presidente convalesce em Cuba.

Apesar da insuficiência respiratória, ocasionada por uma "severa" infecção pulmonar, Maduro disse que "mais cedo do que tarde", Chávez voltará à Venezuela.

Juristas vinculados à oposição venezuelana argumentam, no entanto, que se Chávez não assumir na próxima quinta-feira (10), deve ser declarada "ausência absoluta" do cargo. Legalmente, a ausência absoluta é declarada por morte, renúncia ou incapacidade física ou mental certificada por uma junta médica. Se isso ocorresse, o presidente da Assembleia Nacional ocuparia interinamente o cargo e deveria convocar eleições em 30 dias.

“À realidade de hoje, nenhuma dessas causas [para ausência absoluta] pode ser acionada pela oposição", disse Maduro.
O vice-presidente argumenta que ainda está em vigor a autorização que o Parlamento outorgou a Chávez, em dezembro do ano passado, para ausentar-se por até 90 dias para a realização da cirurgia.

Internado há quase um mês, em Havana, capital cubana, Chávez não é visto em público desde o começo de dezembro. A Presidência do país está sendo exercida por Maduro, que é o vice-presidente da República e ministro das Relações Exteriores da Venezuela.

* Com informações da BBC Brasil e da agência pública de notícias de Portugal, Lusa // Edição: Andréa Quintiere