Departamento de saúde dos EUA recomenda reclassificação da maconha para categoria de menor risco
Mudança na classificação dependerá da aprovação da agência antidrogas do país
247 - O Departamento de Saúde dos Estados Unidos emitiu uma recomendação que poderia ter implicações significativas na política de drogas do país, sugerindo a reclassificação da maconha para a categoria de menor risco. A proposta, se aprovada, rebaixaria a maconha para a categoria 3 de substâncias controladas, alinhando-a a medicamentos com prescrição médica e afastando-a da categoria 1, que inclui substâncias como a heroína e o LSD, destaca o jornal Folha de S. Paulo. A decisão final, no entanto, fica a cargo da Drug Enforcement Administration (DEA), a agência antidrogas dos EUA.
A recomendação foi precedida por uma avaliação médica e científica conduzida pelo Departamento de Saúde e agora aguarda a revisão da DEA. "O processo é independente e liderado pelo Departamento de Saúde, pelo Departamento da Justiça e guiado por evidências", afirmou a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre.
Essa mudança de classificação pode marcar um ponto de viragem na abordagem dos EUA em relação à maconha. Atualmente, quase 40 estados já legalizaram alguma forma de consumo da substância, abrangendo desde o uso recreativo até pesquisas e prescrições médicas. No entanto, a nível federal, a maconha continua sendo ilegal, com exceções limitadas para fins científicos.
Além das implicações no consumo e uso medicinal, a possível aprovação da DEA poderia ter impactos significativos no mercado da cannabis. Isso abriria a porta para a listagem de empresas do setor nas grandes Bolsas de Valores americanas e possibilitaria o ingresso de empresas estrangeiras no mercado dos EUA.
A indústria da maconha também apresenta benefícios fiscais substanciais, contribuindo com bilhões de dólares em receita. Em 2022, apenas considerando os 11 estados que impuseram impostos específicos sobre o uso recreativo da droga, a maconha gerou cerca de US$ 2,9 bilhões em receita, de acordo com dados do Centro de Estudos Tributários do Urban Institute e da Brookings.
George Archos, CEO da Verano, uma empresa do setor, comentou: "Por muito tempo, a proibição da cannabis e sua classificação desatualizada como substância de categoria 1 têm prejudicado injustamente inúmeras pessoas afetadas pela fracassada guerra às drogas." Edward Conklin, da ONG Conselho da Cannabis dos EUA, que busca a regulamentação da indústria, acrescentou: "A reclassificação para categoria 3 representaria a reforma mais significativa sobre a cannabis a nível federal na história, colocando o país no caminho para encerrar a proibição."
Em outubro do ano passado, o presidente Joe Biden havia dado um passo inicial rumo à descriminalização da maconha ao conceder perdão a todos os condenados em nível federal por posse da substância. No entanto, a medida afetou principalmente um número limitado de pessoas presas e condenadas por agentes federais ao longo das décadas. O presidente instou os governadores estaduais a seguir seu exemplo e adotar medidas semelhantes nas esferas estaduais.