Entenda como Trump pode ser destituído do cargo

A invasão do Capitólio por defensores do governo Donald Trump levou diversos congressistas a pedirem que ele seja destituído imediatamente do cargo. A Constituição, contudo, prevê que o afastamento somente pode acontecer por meio do impeachment ou da 25ª Emenda constitucional

Donald Trump
Donald Trump (Foto: REUTERS/Jim Bourg)
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247 com agências - A invasão do Capitólio dos Estados Unidos por militantes de extrema direita defensores do governo Donald Trump levou diversos congressistas a pedirem sua destituição imediata do cargo antes da posse do presidente eleito Joe Biden. Pela legislação, um presidente norte-americano somente pode ser destituído por meio do impeachment ou da 25ª Emenda da Constituição. 

Ao elaborar a 25ª Emenda, ratificada em 1967, que versa sobre sucessão presidencial e deficiência, os legisladores avaliavam que ela poderia ser invocada quando o chefe do Executivo ficasse incapacitado por alguma doença física ou mental. Alguns constitucionalistas, porém, avaliam que ela também poderia ser empregada no caso de um presidente considerado inadequado para ocupar o cargo. Em qualquer um dos casos, o vice assume o controle. 

Para que a 25ª Emenda seja invocada, o vice-presidente, Mike Pence, e a maioria do Gabinete teriam que declarar Trump como incapaz de desempenhar as funções inerentes ao cargo e removê-lo da presidência. Ainda assim, em uma etapa posterior, Trump poderia alegar ser capaz de retomar a função. Se a maioria do gabinete e o próprio Pence não questionarem a alegação, Trump seria reconduzido ao cargo

Caso a declaração seja contestada, o caso seria analisado pelo Congresso. Para que Trump seja afastado em definitivo é preciso uma maioria de dois terços das duas Casas Legislativas.  

No caso do impeachment, compete à Câmara dos Deputados, a câmara baixa do Congresso, fazer as acusações de que um presidente incorreu em "crime grave ou contravenção" . Caso consiga a maioria simples dos 435 parlamentares, o processo segue para o Senado. Segundo a Constituição dos EUA, é preciso uma de dois terços dos legisladores para que um presidente seja condenado e destituído. 

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