Entram em vigor na Rússia grandes mudanças no sistema de imigração
Especialistas estrangeiros altamente qualificados e suas famílias agora se qualificam para uma autorização de residência permanente
247 - Uma nova lei russa entrou em vigor, dando aos trabalhadores estrangeiros considerados altamente qualificados a oportunidade de obter uma autorização de residência no país, informa o RT. Anteriormente, especialistas altamente qualificados podiam obter essa autorização com mais facilidade do que outros estrangeiros, mas apenas por um período limitado de tempo.
Uma autorização de residência pode agora ser concedida a especialistas altamente qualificados sem quaisquer limitações, caso tenham trabalhado legalmente na Rússia durante dois anos. Todos os familiares desses trabalhadores estrangeiros, incluindo os seus cônjuges, filhos, netos, pais e avós, também podem obter essa autorização se viverem na Rússia. A legislação abrange também os filhos adotivos, os cônjuges dos filhos ou pais do especialista, bem como os seus pais adotivos.
A alteração foi aprovada pelo parlamento russo e assinada pelo presidente Vladimir Putin entre junho e julho de 2023, mas só entrou em vigor no último domingo (7).
É preciso ser contratado por uma entidade legal russa e receber um salário de 167 mil rublos (US$ 1.840) ou mais, ou então trabalhar em uma área de prioridade nacional como ensino superior, saúde, indústria de alta tecnologia ou zonas econômicas especiais, e ter um salário entre 60.000 e 85.000 rublos (US$ 660 e US$ 935) para ser considerado um especialista estrangeiro altamente qualificado perante a lei.
Um estrangeiro que assinar um contrato com os militares russos por um ano durante o conflito com a Ucrânia também terá o direito de solicitar uma autorização de residência permanente na Rússia juntamente com os seus familiares. A licença pode ser revogada, no entanto, se decidirem rescindir o contrato antecipadamente.
A maioria das outras categorias de estrangeiros devem primeiro obter uma autorização temporária e viver na Rússia por mais de 12 meses após esta lhes ter sido concedida. Eles também têm que passar em um exame de língua russa – algo que os especialistas altamente qualificados não são obrigados a fazer – e coletar uma série de outros documentos. O processo de obtenção de uma autorização de residência na Rússia pode, por vezes, demorar até seis meses, no caso de um requerente regular. No caso de um trabalhador estrangeiro qualificado, o procedimento demora em média metade do tempo.
Anteriormente, a principal desvantagem para qualquer trabalhador altamente qualificado na Rússia era que a sua autorização de residência estava estritamente ligada ao seu contrato e não podia ser concedida por um período superior a três anos. Depois disso, precisava ser prorrogado ou revogado. A nova alteração elimina esta limitação.
Uma autorização de residência regular na Rússia costumava ser válida por até cinco anos. Em 2019, o governo introduziu uma autorização de residência por tempo indeterminado para a maioria das categorias de estrangeiros que se candidatam ao abrigo do procedimento regular, mas na altura não abrangia especialistas altamente qualificados.