Ficha técnica: como funcionará a democracia intrapartidária no 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China?

Leonardo Sobreira, de Pequim (247) - Contando com 96 milhões de membros, o Partido Comunista da China se afunila desde as bases nos centros urbanos e no campo até a Praça da Paz Celestial, no coração de Pequim. É na extremidade ocidental desta praça, também conhecida como Tiananmen, que está situado o Grande Salão do Povo --sede do 20º Congresso Nacional do PCCh. 

O evento quinquenal reunirá 2.996 delegados eleitos, que deverão decidir, a partir de domingo, 16, renovar boa parte do alto escalão do partido. Eles representam 38 unidades eleitorais e são submetidos a um extensivo processo de revisão e de votação, que envolve cinco partes: nomeação de candidatos pelos membros do Partido, revisão dos nomes, notificação pública dos candidatos para feedback, elaboração de listas de candidatos e votação final em cada unidade eleitoral. Por exemplo, na região autônoma de Guangxi Zhuang, que terá 48 representantes neste Congresso, o processo envolveu 100% das organizações do Partido de nível primário e 99,15% dos membros do Partido, segundo autoridades locais. Em abril deste ano, Xi Jinping, candidato nomeado pelo Comitê Central do PCCh, foi eleito por unanimidade como delegado regional de Guangxi. 

Entre os 2,296 delegados, 771 são da base, incluindo 192 trabalhadores, 85 agricultores e 266 profissionais e técnicos. São 619 delegadas mulheres, 68 a mais do que no 19º Congresso Nacional do PCCh, com a proporção subindo 2,8 pontos percentuais para 27% do total. A composição étnica dos delegados permaneceu estável, com 264 vindos de 40 grupos étnicos minoritários, representando 11,5% do total. A idade média dos representante é 52,2 anos. Entre eles, 1,371 membros, representando 59,7%, têm menos de 55 anos, e 18,9% têm menos de 45 anos, segundo dados do Departamento de Organização do Comitê Central do PCCh. 

No Congresso, os delegados selecionarão cerca de 200 membros titulares para o Comitê Central do PCCh, além de seus suplentes. Logo após o fim do Congresso, o novo Comitê Central, por sua vez, realizará seu primeiro plenário, que deve endossar a lista de 25 nomes que integrarão o Birô Político, bem como a lista dos nomeados para o Comitê Permanente do Birô Político, atualmente composto por sete membros incluindo o presidente Xi Jinping, que também é secretário-geral do Comitê Central do PCCh e presidente da Comissão Militar Central. Em 2017, o primeiro plenário do novo Comitê Central elegeu por unanimidade Xi Jinping à chefia do órgão. 

O processo de escolha dos membros do Birô Político e seu Comitê Permanente passou por grandes mudanças nos últimos anos. Alguns meses antes do Congresso Nacional de 2007, mais de 400 membros do Comitê Central do PCCh receberam uma cédula para eleger os membros do Birô Político. Na ocasião, o presidente Hu Jintao saudou o processo eleitoral, descrevendo-o como “significativo para a democracia dentro do partido”. Da mesma forma, cédulas de votação para o Birô Político foram utilizadas no Congresso de 2012. 

Já em 2017, após surgirem denúncias de armações significativas na iteração passada do evento, esse método de seleção foi abandonado. Três partidários foram culpados e depois presos por corrupção. Estes são: Zhou Yongkang, principal chefe de segurança do partido e membro do Comitê Permanente do Birô Político entre 2007 e 2012; Ling Jihua, chefe de gabinete de Hu Jintao entre 2007 e 2012; e Sun Zhengcai, chefe do partido de Chongqing e membro do Birô Político entre 2007 e 2012.

Entre abril e junho de 2017, Xi Jinping se reuniu com 57 altos funcionários titulares e aposentados, enquanto outros líderes do alto escalão se reuniram com 258 funcionários de nível ministerial. Com base nesses encontros, foram definidas as nomeações para os membros do Birô Político e seu Comitê Permanente, a Comissão Militar Central e o secretariado do partido, bem como para posições-chave no Conselho de Estado e membros da Assembleia Popular Nacional e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Poucas semanas antes do Congresso daquele ano, uma lista de nomeações foi encaminhada ao Comitê Permanente do Birô Político. Os nomes foram então endossados pelos 25 membros do Birô Político e a lista foi enviada para a aprovação do novo Comitê Central. Espera-se que o Congresso deste ano mantenha o processo eleitoral utilizado em 2017. (Com informações do SCMP). 

Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista: