Frente Sandinista relata ao mundo os acontecimentos na Nicarágua

A Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), partido que governa a Nicarágua, enviou, aos partidos políticos de outros países um relato sobre o que está ocorrendo na pátria de Augusto César Sandino. Leia a íntegra

Nicaragua's President Daniel Ortega addresses the audience in Managua October 6, 2011. REUTERS/Jorge Cabrera (NICARAGUA - Tags: POLITICS)
Nicaragua's President Daniel Ortega addresses the audience in Managua October 6, 2011. REUTERS/Jorge Cabrera (NICARAGUA - Tags: POLITICS) (Foto: Reinaldo)

247, com Resistência - Recebam nossa saudação revolucionária. Pelo presente comunicado queremos compartilhar com vocês a informação sobre os acontecimentos ocorridos em nosso país nestes dias.

Como é sabido, fomos atacados por uma ofensiva violentíssima que esteve a ponto de incendiar o país, no que foi uma espécie de guarimba (1) generalizada, ou seja, diferente da Venezuela, os atos violentos de protesto e demais ações não se limitaram a determinadas zonas, mas ocorreram em todas as partes, mais ao estilo das revoltas ocorridas no Oriente Médio.

É importante assinalar que, como vocês sabem, os partidos políticos de direita na Nicarágua não têm sequer algo próximo da força e capacidade organizativa requerida para provocar tal situação, mas obviamente, uma vez que surgiu a oportunidade, eles aproveitaram para obter dividendos políticos.

Mas antes de continuar, é importante referir-se ao pano de fundo em que ocorreram estes fatos. A seguridade social na Nicarágua tem sido um dos aspectos em que alcançamos as maiores conquistas na melhoria das condições de vida do povo. A quantidade de benefícios dos segurados e a cobertura desses benefícios para a população aumentaram exponencialmente com o retorno do sandinismo ao poder em 2007, o que ocasionou uma situação econômica crítica no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que é a instituição estatal responsável por esta questão.

Diante desta situação, o FMI e o empresariado privado organizado no Conselho Superior da Empresa Privada (COSEP), pediram para aplicar as típicas medidas neoliberais sobre este tema: elevar a idade de aposentadoria (na Nicarágua é de 60 anos) e a quantidade de semanas necessárias para acessá-la (750 para a pensão normal e 250 para aqueles em idade de aposentadoria que não atingiram o primeiro montante, opção que não existia antes do retorno ao poder do sandinismo em 2007. Inclusive neste caso, a abordagem dos mais radicais neoliberais era eliminar completamente a pensão). Diante disso, nosso governo respondeu com rotundo rechaço ao FMI e ao COSEP. Em vez disso, a opção escolhida foi aumentar as contribuições dos trabalhadores e empregadores e estabelecer uma contribuição para os aposentados, incluindo aqueles que recebem a aposentadoria reduzida. Essa decisão teve que ser tomada rompendo pela primeira vez o consenso com o empresariado, o que é parte do nosso modelo de consenso e alianças entre governo, trabalhadores e empresários.

Segundo as reformas decididas por nosso governo, o aumento na contribuição dos trabalhadores foi de 6,25% para 7% (aumento de 0,75%), empresários de 19% para 22,5% (aumento de 3,5%) e aposentados de 0% para 5%, que foi o tema mais polêmico, mas eles seguiriam sendo os que menos contribuíam, mas a mudança iria aumentar a cobertura de saúde e trazer outros benefícios para eles.

Outra medida foi a eliminação do teto para pagamento da previdência social, que anteriormente era fixado em 82.953,22 córdobas, ou seja, atualmente aqueles que ganham mais do que isso não incluem no percentual de sua contribuição para a Previdência Social o restante de sua renda além desse valor. Com as reformas, todos pagariam de acordo com sua renda total. Isso é especialmente sensível para os empresários e benéfico para os trabalhadores, já que uma forma de saquear o INSS é que os empresários se autonomeiam e nomeiam seus parentes mais próximos nos mais altos cargos de suas empresas com altos salários para obter grandes benefícios e pensões de luxo ao atingir a idade de aposentadoria.

A reação daqueles que se manifestaram inicialmente contra as reformas foi como se essas tivessem sido as típicas reformas neoliberais aplicadas em outros países e que, ao contrário, estivéssemos rejeitando a adoção daquelas que acabamos de explicar.

Os protestos foram iniciados e realizados por estudantes universitários, especialmente de universidades religiosas privadas, subsidiadas pelo Estado. Em determinado momento adquiriram um caráter violento, com barricadas na estrada Panamericana e outras ações do gênero, e ao querer restaurar a ordem a polícia foi atacada com morteiros caseiros, muito populares na Nicarágua desde as lutas contra o neoliberalismo lideradas pela FSLN.

Vale a pena destacar que as universidades mais beligerantes foram: a Universidade Centroamericana (UCA), dos jesuítas; e a Universidade Politécnica (UPOLI), de propriedade de uma igreja protestante com sede nos Estados Unidos.

Como contrapartida e diante da escalada da violência se mobilizou a Juventude Sandinista, organizada em bairros populares e nas instituições do Estado, e houve mais choques violentos. A escalada foi aumentando e logo, surpreendentemente, se somaram moradores dos bairros populares.

O próximo nível foram os protestos generalizados em diversos pontos de várias cidades, que foram acompanhados por assaltos e incêndios de locais representativos do sandinismo e instituições do Estado, e casas de sandinistas, bem como saques a supermercados e armazéns, entre eles aqueles em que se guardava todo o medicamento da seguridade social. Nesses atos criminosos havia aqueles que chamavam pessoas em bairros pobres e depois os lançavam aos saques.

Os trabalhadores do Estado se mobilizaram para defender suas instituições, fazendo guardas noturnas, o que teve excelentes resultados, destacando-se a valentia dos trabalhadores do INSS, que não permitiram aos grupos violentos contrários à reforma penetrar em suas instalações.

A polícia agiu com prudência, mas era impossível evitar cenários de repressão, já que é da sua natureza, e a destruição do país não poderia ser permitida. Inclusive no auge dos acontecimentos teve que ser mobilizado o Exército para proteger as instituições.

Como resultado dos confrontos, especialmente entre manifestantes contrários à reforma e manifestantes pró-reforma, houve ao redor de 25 mortos, incluindo policiais, um jornalista do Canal 6 (sandinista), vários jovens da Juventude Sandinista e universitários que participavam de protestos. Tal como aconteceu em outras experiências (caso da Venezuela), a direita utiliza estes mortos para exacerbar ânimos contra o governo e a polícia.

Nenhuma organização política, social ou sindicalista reivindicou a responsabilidade pelos protestos, embora estes fossem apoiados publicamente pelo COSEP, por alguns hierarcas da Igreja Católica e pelos partidos da direita (os mesmos que negaram aos trabalhadores seus direitos quando eram governo).

Apesar da aparente falta de direção dos protestos, chama muito a atenção a existência de uma coordenação perfeita, ações sincronizadas e do mesmo tipo em todas as partes, como se algo já estivesse preparado, pronto para ser ativado quando as condições estivessem propícias. Isso tem algo a ver com a cultura militar da sociedade nicaraguense, mas sem dúvida existe um formato preparado, que no nosso caso foi especialmente agressivo, possivelmente devido às características de solidez e estabilidade que nosso processo apresentou até agora e que se está restabelecendo.

Em sua primeira aparição, o comandante presidente Daniel Ortega anunciou a restauração das negociações tripartites entre governo, trabalhadores e empresários, para rever as reformas. Em sua segunda aparição, o comandante anunciou a revogação das reformas para criar condições mais favoráveis ao diálogo, que começou hoje com a participação do governo, dos trabalhadores, da iniciativa privada e da Igreja Católica, cuja incorporação era uma exigência tanto dos empresários quanto dos estudantes.

É um importante fato que o comandante presidente Daniel Ortega, em sua segunda aparição, tenha sido acompanhado por empresários representando investidores estrangeiros na Nicarágua, dando assim um sinal de força e estabilidade aos agentes econômicos nacionais e internacionais.

Neste momento, a violência cessou e apenas pequenos focos foram mantidos sem grande impacto, e as forças sandinistas passaram à ofensiva. Por seu turno, o povo sem distinção política se organizou espontaneamente para enfrentar os saques.

Este é, até agora, nosso informe. Saudações, companheiros.

Fraternalmente,

Secretaria Internacional da FSLN

Manágua, 23 de abril de 2018

(1) Grupos violentos entrincheirados

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