Guia de um mediador para a paz na Ucrânia - por Jeffrey D. Sachs
A guerra na Ucrânia é uma guerra extremamente perigosa entre superpotências nucleares num mundo desesperadamente necessitado de paz e cooperação
Artigo de Jeffrey D. Sachs (*) originalmente publicado no website www.commondreams.org em 05.12.22. Traduzido e adaptado por Rubens Turkienicz com exclusividade para o Brasil 247.
Há um novo lampejo de esperança para um rápido fim negociado para a guerra na Ucrânia.
Na sua recente conferência de imprensa com o presidente francês Emmanuel Macron, o presidente [dos EUA] Joe Biden declarou: “Estou preparado para conversar com o Sr. Putin se, efetivamente, há um interesse que ele decida que está buscando uma nova maneira de terminar a guerra. Se for este o caso, em consulta com os meus amigos franceses e da OTAN, eu ficarei feliz de sentar-me com Putin para ver o que ele quer, o que ele tem em mente”. O porta-voz do presidente Putin respondeu que a Rússia está pronta a fazer negociações que tenham como meta “assegurar os nossos interesses”.
Agora é a hora para a mediação, baseada nos interesses centrais e o espaço de barganha das três principais partes do conflito: a Rússia, a Ucrânia e os EUA.
A guerra está devastando a Ucrânia. Segundo a presidenta da União Europeia (UE) Ursula von de Leyen, a Ucrânia já perdeu 100.000 soldados e 20.000 civis. Não somente a Ucrânia, mas também a Rússia, os EUA e a UE – e, efetivamente, o mundo inteiro – têm a beneficiar-se enormemente de um fim do conflito, suspendendo tanto o temor que paira atualmente sobre o mundo quanto a devastadora queda econômica da guerra.
Ninguém menos autorizado do que o Chefe do Estado Maior das forças armadas dos EUA, General Mark A. Milley, instou por uma solução política negociada para o conflito, observando que a chance de uma vitória militar da Ucrânia “não é alta”.
Há quatro questões centrais a serem negociadas: a soberania e a segurança da Ucrânia; a plena questão da ampliação da OTAN; o destino da Crimeia; e o futuro do Donbas.
Acima de tudo, a Ucrânia exige ser um país soberano, livre da dominação russa e com fronteiras seguras. Na Rússia há algumas pessoas, talvez incluindo o próprio Putin, que acreditam que a Ucrânia efetivamente faz parte da Rússia. Não haverá uma paz negociada sem a Rússia reconhecer a soberania e segurança nacional da Ucrânia, sustentadas por garantias internacionais do Conselho de Segurança da ONU e de nações que incluam a Alemanha, a Índia e a Turquia.
A Rússia exige, acima de tudo, que a OTAN renuncie à sua intenção de expandir-se para a Ucrânia e a Georgia – o que completaria o cerco da Rússia no Mar Negro (adicionando a Ucrânia e a Georgia aos atuais membros da OTAN no Mar Negro, Bulgária, Romênia e Turquia). A OTAN se considera como uma aliança defensiva, no entanto a Rússia acredita em algo diferente – estando plenamente consciente da propensão dos EUA de fazer operações de mudanças de regimes contra os governos aos quais eles se opõem (incluindo a Ucrânia em 2014, com o papel dos EUA na derrubada do então presidente pró-russo Viktor Yanukovych).
A Rússia também alega que a Crimeia é a base da frota russa no Mar Negro desde 1783. Em 2008, Putin advertiu George Bush Jr. que, se os EUA empurrassem a OTAN na Ucrânia, a Rússia retomaria a Crimeia – a qual o líder soviético Nikita Khruschev havia transferido da Rússia para a Ucrânia em 1954. Até a derrubada de Yanukovich, a questão da Crimeia foi tratada com prudência pelos acordos russos-ucranianos que deram à Rússia um arrendamento de longo prazo sobre as suas instalações navais em Sebastopol, na Crimeia.
A Ucrânia e a Rússia diferem fervorosamente sobre o Donbas – com a sua população étnica predominantemente russa. Porquanto a língua e a identidade cultural ucranianas predomine na maior parte da Ucrânia, a identidade cultural e a língua russa predominam no Donbas. Após a derrubada de Yanukovych, o Donbas se tornou um campo de batalha entre as forças paramilitares pró-russas e as pró-ucranianas – sendo que as forças pró-russas declararam a independência do Donbas.
O acordo Minsk II de 2015 foi um acordo diplomático feito para terminar o conflito militar, baseado na autonomia (autogoverno) para a região do Donbas dentro das fronteiras ucranianas e respeitando a língua e a cultura russas. Após a assinatura do acordo, os líderes ucranianos deixaram claro que se ressentiam do acordo e não o cumpririam. Apesar da França e a Alemanha serem fiadoras do acordo, elas não pressionaram a Ucrânia para cumpri-lo. Do ponto de vista russo, portanto, a Ucrânia e o Ocidente repudiaram uma solução diplomática para o conflito.
No final de 2021, Putin reiterou a exigência da Rússia contra a expansão da OTA, especialmente na Ucrânia. Os EUA recusaram-se a negociar sobre a expansão da OTAN. O secretário-geral da OTAN, Jens Stoltenberg, declarou provocativamente, então, que a Rússia nada teria a dizer sobre esta questão e que apenas os membros da OTAN decidiriam se cercariam a Rússia no Mar Negro, ou não.
Em março de 2022, um mês após a invasão russa, Putin e o presidente ucraniano Volodymyr Zelenski fi zeram progressos substanciais para um fim pragmático negociado para terminar a guerra, baseado na não-ampliação da OTAN, garantias internacionais de soberania e segurança para a Ucrânia e que as questões da Crimeia e do Donbas seriam resolvidas pacificamente mais adiante. Os diplomatas turcos foram os mediadores muito hábeis deste entendimento.
Então, no entanto, a Ucrânia abandonou a mesa de negociações – talvez estimulada pelo Reino Unido e os EUA – e adotou a política de recusar-se a negociar até que a Rússia fosse retirada da Ucrânia através de ações militares. Então, o conflito se escalou, com a Rússia anexando não só as duas regiões do Donbas (Luhansk e Donetsk), mas também as regiões de Kherson e Zaporizhzhia. Recentemente, Zelenski inflamou a situação ao exigir o rompimento das ligações ucranianas com as instituições ortodoxas russas, rompendo os laços religiosos dos russos étnicos e muitos dos ucranianos étnicos que remontam há um milênio.
Tanto os EUA quanto a Rússia agora estão abordando cautelosamente a mesa de negociações; o momento para a mediação é propício. Os possíveis mediadores incluem as Nações Unidas, a Turquia, o Papa Francisco, a China e talvez outros, em alguma combinação. Os contornos de uma mediação de sucesso estão efetivamente claros, assim como da base para um acordo de paz.
O ponto principal para a mediação é que as partes têm interesses legítimos e queixas legítimas. A Rússia invadiu a Ucrânia erradamente e violentamente. Os EUA erradamente conspiraram para a derrubada de Yanukovych em 2014 e, depois, armaram pesadamente a Ucrânias enquanto empurravam a expansão da OTAN para cercar a Rússia no Mar Negro. Depois de Yanukovych, os presidentes ucranianos Petro Poroshenko e Volodymir Zelensky recusaram-se a implementar o acordo Minsk II.
A paz chegará quando os EUA recuarem da ampliação adicional da OTAN na direção das fronteiras russas; quando a Rússia retirar as suas forças militares da Ucrânia e desistir da anexação unilateral de territórios ucranianos; quando a Ucrânia desistir das suas tentativas de retomar a Crimeia e do seu repúdio ao enquadramento no acordo Minsk II; e quando as partes concordarem de assegurar as fronteiras soberanas da Ucrânia de acordo com a Carta da ONU e apoiada pelas garantias do Conselho de Segurança da ONU e de outras nações.
A guerra na Ucrânia é uma guerra extremamente perigosa entre superpotências nucleares, num mundo que necessita desesperadamente de paz e cooperação. Está na hora dos EUA e a Rússia, duas grandes potências tanto do passado quanto do futuro, demonstrarem a sua grandeza através do respeito mútuo, da diplomacia e dos esforços comuns para assegurar um desenvolvimento sustentável para todos – incluindo o povo ucraniano, que necessitam muito urgentemente de paz e reconstrução.
(*) Jeffrey D. Sachs é Professor e Diretor do Centro para o Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Colúmbia (NYC) – onde ele dirigiu o Instituto do Planeta Terra de 2002 a 2016. Ele é o presidente da Rede de Soluções para o desenvolvimento Sustentável da ONU, copresidente do Conselho de Engenheiros para a Transição Energética, comissário da Comissão de Banda Larga para o Desenvolvimento da ONU, acadêmico da Academia Pontifícia de Ciências Sociais do Vaticano e Professor Honorário Tan Sri Jeffrey Chea da Universidade Sunway. Ele foi um Conselheiro Especial de três secretários-gerais da ONU e atualmente serve como Defensor das Metas de Desenvolvimento Sustentável sob o atual secretário-geral da ONU, António Guterres. Ele foi professor da Universidade de Harvard durante 20 anos – onde recebeu o seu bacharelato, mestrado e doutorado. Sachs recebeu 41 doutorados honorários e os seus prêmios recentes incluem o Prêmio Tang de 2022 em Desenvolvimento Sustentável, a Legião de Honra por decreto presidencial da República da França e a Ordem da Cruz do presidente da Estônia. Os seus livros mais recentes são The Ages of Globalization: Geography, Technology, and Institutions (2020) and Ethics in Action for Sustainable Development (2022).