Índia derruba lei com mais de 100 anos e descriminaliza homossexualidade

Sputnik - A Suprema Corte da Índia tomou uma decisão histórica nessa quinta-feira (6) ao derrubar uma lei do período colonial que punia com até 10 anos de prisão a homossexualidade.

A antiga regra de 1861 foi uma herança da colonização britânica e era usada discriminar a comunidade gay do país. Ela foi revertida em decisão unânime dos magistrados. 

Quando as notícias se espalharam, as ruas do lado de fora do tribunal explodiram em aplausos, enquanto os adversários da lei dançavam e acenavam bandeiras.

Em sua decisão, o tribunal disse que a orientação sexual era um "fenômeno biológico" e que qualquer discriminação nessa base violava os direitos fundamentais. "Não podemos mudar a história, mas podemos abrir caminho para um futuro melhor", disse o juiz D.Y. Chandrachud.

Arvind Datar, o advogado dos peticionários do caso julgado pela Suprema Corte, argumentou no tribunal que a provisão era inconstitucional porque prevê a punição de adultos com liberdade para tomar suas decisões.  

A homossexualidade tem uma história complexa na Índia. Alguns dos textos mais antigos do hinduísmo aceitam o sexo homossexual. Pessoas transgêneras são conhecidas como "hijras" e comuns há séculos no país. Elas são evitadas pela comunidade e frequentemente forçadas a trabalhar como prostitutas, mas às vezes também são aceitas porque acredita-se que trazem poderosas bênçãos.