Insulza deixa OEA, volta ao Chile e tumultua governo Bachelet

Frederico Füllgraf
De Santiago do Chile, Especial para Brasil 247

Mal acabara de desembarcar em Santiago, após despedir-se em Washington do cargo de secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos) - no qual se equilibrou, durante dez anos apagando incêndios políticos, sobretudo na Venezuela - e no próprio aeroporto internacional da capital chilena o advogado e múltiple ex-ministro chileno, José Miguel Insulza, cobrou em uma entrevista ao canal estatal TVN: “Agora estou no Chile e tenho tanto direito como qualquer outro a pensar no tema presidencial".

Insulza e o efeito “pato manco”

Fosse dita em meados de 2017 e a frase faria sentido, pois então seu partido, o Partido Socialista chileno (PS), deverá escolher seu candidato à sucessão de Michelle Bachelet, impedida por lei de reeleger-se. Mas faltam dois anos e meio para o fim de seu mandato. Portanto, de duas, uma, aposta-se no Chile: ou Insulza estava ainda sob o efeito do jet leg – estado de torpor que o teria embarcado em um acelerador do tempo -, ou era mesmo uma entrevista premeditada com o objetivo de tumultuar ainda mais o conturbado cenário político chileno.

Analistas como Victor Herrera questionam no Diário Rádio Universidad de Chile, como pode Insulza, um “animal politico”, ignorar os obstáculos enfrentados por Bachelet, desde o início do ano no olho do furacão, resistindo a denúncias de corrupção em massa da classe política por grandes empresas, que a obrigaram a destituir seu ministério completo, formar um novo gabinete, e - o pior índice em seus dois mandatos desde 2006 - ainda assim atingir o fundo do poço com 26% de aprovação? Certamente desembarcou no Chile, apostando que Bachelet não passava de uma “pata manca”, pronta para o abate.

A resposta não demorou. Isabel Allende – filha do lendário presidente, morto durante o golpe de 11 de setembro de 1973, atual presidenta do Senado, recém-eleita presidenta do PS e forte pré-candidata à sucessão de Bachelet - replicou: “Ele está em seu direito de requerer a candidatura, mas ocorre que neste momento estamos numa crise demasiadamente grande para estar falando de sucessão presidencial" - recado curto e grosso, logo endossado pelos senadores Carlos Montes e Alfonso de Urresti que, taxativo, disparou: “Absolutamente fora do compasso. José Miguel foi eterno candidato e nunca concretizou suas aspirações. [Sua atitude] é extemporânea e reflete sua falta de sintonia com o país".

Insulza, o “Caso Pinochet” e o remorso de Jack Straw

Do centro à esquerda, em mais da metade do Chile o nome Insulza sói provocar urticária, com lembranças indigestas que remontam aos primeiros anos da redemocratização do país.

Escrevia-se o final de outubro de 1998, e o general Augusto Pinochet encontrava-se hospitalizado em solo inglês para uma cirurgia de hérnia de disco. A London Clinic, onde estava internado, foi um dos segredos mais bem guardados do Chile, até que em 15 de outubro os homens da segurança do ex-ditador perceberam que alguns exilados chilenos tinham identificado o hospital.

Não era a primeira estada sigilosa do general violador de DDHH na Grã-Bretanha. Em 1991, 1994, 1995 e 1997 a seção britânica da Anistia Internacional peticionara sua detenção, negada pela polícia sob a alegação de que os indicios disponíveis eram "insuficientes".

Em 1998, contudo, Pinochet recebeu voz de prisão, permanecendo detido durante 503 dias em base ao pedido de extradição do juiz Baltazar Garzón, da Audiência Nacional da Espanha, sob a acusação de torturas, genocídio, terrorismo internacional e desaparecimentos forçados de presos políticos no Chile, entre eles vários cidadãos espanhóis.

Quarenta dias após sua detenção, o então ministro do Exterior do Chile desembarcava em Londres para uma reunião urgente com seu colega britânico, Robin Cook, a quem o chileno tentou convencer que a extradição de Pinochet à Espanha significaria um erro crasso.

Educado, Cook explicou ao chileno que a decisão não cabia a ele, mas unicamente ao ministro do Interior, Jack Straw.

Ao deixar o Foreign Office, o chanceler chileno evitou a imprensa, mas à saída do prédio foi surpreendido por dezenas de compatriotas exilados que, indignados, gritavam: “Insulza, traidor, defende o ditador!".

O chanceler era o ex-assessor do Ministério de Relações Exteriores do Governo Salvador Allende, José Miguel Insulza, ele mesmo um ex-exilado, a quem o golpe de 11 de setembro de 1973 colhera de surpresa no exterior, e que se asilara, primeiro na Itália, depois no México, de onde regressou ao Chile no início da abertura democrática, em 1990.

Já Cook pontificava em entrevista, que ele e Insulza se comprometiam a evitar que o tema Pinochet turvasse as “muito boas relações bilaterais anglo-chilenas”.

Obstinado, poucos dias depois, Insulza viajou à Espanha, tentando demover sua Justiça do pedido de extradição com o argumento de que Pinochet - seis meses antes nomeado senador vitalício - gozava de imunidade parlamentar, e alegando incompetência da Justiça espanhola para o caso.

Em dezembro de 1998, a Justiça britânica rejeitou a imunidade de Pinochet, apontando-o como responsável pela convulsão politica e a crise humanitária no Chile. Deste modo, a sorte do general violador retornava às mãos do ministro Straw, que resistia, tentando ganhar tempo.

Contudo, em outubo de 1999, o juiz Ronald Bartle aprovava a extradição de Pinochet à Espanha, enquanto no Chile uma estranha aliança das FFAA com a extrema-direita e a Concertación – a coligação democrática que sucedia a ditadura - mobilizavam o país numa grita ensurdecedora pela volta do general, subitamente descrito como “doente senil”.

E a grita foi vitoriosa: depois de renhida batalha judicial, finalmente, em 2 de março de 2000, o ministro Straw autorizava o regresso de Pinochet ao Chile, “por motivos de saúde”.

Mal desembarcado em Santiago, sentado em uma cadeira de rodas, para júbilo da extrema-direita concentrada na pista do aeroporto, Pinochet dela ergueu-se e saiu caminhando, batendo continência com expressão de deboche pela farsa montada em Londres.

Três dias depois, o juiz para causas de DDHH na Corte de Apelações de Santiago, Juan Guzmán Tapia, requereu a suspensão da imunidade parlamentar do general, finalmente processado em dezembro de 2000 como responsável por 18 sequestros qualificados e 57 assassinatos - processo anulado poucas semanas depois com recurso de amparo interposto por sua defesa, que então pretextou “demência” de Pinochet.

Durante seis anos, em interminável vai-vém judicial, o general golpista e torturador gozou da prerrogativa de prisão domiciliar, simbólica, falecendo em 2006 sem jamais sofrer punição.

No final das contas, que a missão de Insulza à Inglaterra fora exitosa, deveu-se em grande medida às pressões de George W. Bush sênior e Margareth Thatcher, que na ocasião reiterou a gratidão da Grã-Bretanha a Pinochet por sua colaboração contra a Argentina na Guerra das Malvinas.

Catorze anos depois, em seu livro de memórias "Last Man Standing: Memoirs of a Political Survivor" – lançado em setembro de 2012 - o ex-chanceler Jack Straw confessou sua frustração: "Lamento não ter sido capaz de entregar Pinochet ao juiz Garzón. Era um dos piores ditadores do pós-guerra". E ajuntou: “Era verdade, os laudos médicos não tinham nada que ver com sua efetiva mobilidade física, mas o recado era claro: enganou ao sistema britânico e escapou do processao ao qual merecia ser submetido".

No Chile, não se esquece que o articulador da cavilosa “missão Pinochet” em Londres foi o então chanceler socialista Insulza.

Insulza, os amigos americanos e a “terceira via”

Arrogante e desafiadora, em setembro de 1974, a DINA de Pinochet assassinara em Buenos Aires o ex-comandante do exército chileno, gen. Carlos Pratts, e dois anos mais tarde - nas barbas do império e outra vez em setembro - matara em Washington o ex-ministro de relações exteriores de Allende, Orlando Letelier, em companhia de sua secretária.

Foi o início do terrorismo internacional da Operação Condor, que cobrou milhares de vidas de opositiores das ditaduras latino-americanas, entre as décadas de 1970 e 1980.

Em rota de colisão com o duo Richard Nixon/ Henry Kissinger - que desde 1970 vinha preperando o golpe contra Salvador Allende, tornando-se principal suporte político de Pinochet a partir de 1973 – o senador democrata Edward “Ted” Kennedy fora o autor da “Emenda Kennedy” do Congresso norte-americano, de 1977, proibindo a venda de armas ao Chile devido às violações de DDHH. Mais: Kennedy também articulara a negociação com a ditadura Pinochet sobre a libertação de vários altos funcionários do governo Allende, presos no campo de concentração da Ilha Dawson, na Terra do Fogo.

Durante o Governo Jimmy Carter (1977-81), que incorporou ao Departamento de Estado grande número de assessores oriundos das Igrejas e de organismos de DDHH, os EEUUA agravaran o isolamento da ditadura Pinochet, reduzindo o comércio, vetando o acesso do Chile a créditos internacionais e toda sorte de relações bilaterais.

Em 1986, desafiando a administração Ronald Reagan (1981-1989), que restaurara as boas relações com a ditadura Pinochet, e em aberta afronta à DINA e à extrema-direita chilena, que arrigementaram bandos armados para impedir seu desembarque em Santiago, obrigando-o a usar um helicóptero para seu translado do aeroporto à embaixada norte-americana - o senador Ted Kennedy realizou uma memorável viagem-relâmpago ao Chile, para juntar-se em ato de protesto de opositores contras brutais violações de DDHH.

Como gesto de “eterna gratidão”, em 2009, durante seu primeiro governo, Michelle Bachelet condecorou Ted Kennedy com a Ordem do Mérito do Chile, e até hoje, dezenas de velhos militantes da Unidade Popular recordam sua visita, enaltecendo a “macheza” do americano que desembarcara em território hostil, sem um único agente de segurança.

Projetada sobre esse pano de fundo – onde atuavam o Washington Office on Latin America (Wola) e a Fundação Ford, com seus programas de bolsas e emprego a expressivo número de políticos e intelectuais chilenos, exilados e empobrecidos - talvez a trajetória do ex-Secretário-Geral da OEA, José Miguel Insulza, ajude a explicar o grau de intimidade partilhado por algumas lideranças politicas latino-americanas – entre elas o líder tucano e ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso - com um setor do establishment norte-americano, notadamente do Partido Democrata.

Duante seu exílio no vizinho México, Insulza debruçou-se sobre prolongados estudos sobre o funcionamento e a lógica política das instituições dos EUA, “com a ideia de que todo latino-americano comprometido com as mudanças deve compreender como operam os Estados Unidos”, como sugere Sergio Aguayo Quezada, Professor do Colegio de México, em seu ensaio “La izquierda proteica latinoamericana: José Miguel Insulza y la OEA” (8/2014).

Lembra Quezada que, “apesar de tal violência e intimidação, as relações entre as esquerdas latino-americanas e estado-unidenses foram se fortalecendo”, afirmação que exemplifica com a rede de solidariedade, com forte apoio norte-americano, que ajudou a conter a investida agressiva da nova direita de Ronald Reagan nas guerras de libertação da Nicaragua, Guatemala e El Salvador, tendo José M. Insulza como um dos mais aguerridos opositores à agenda Reagan.

Entre as décadas de 1980 e 1990, aquela "nova esquerda" ibero-americana – capitaneada por Felipe González e setores do Partido Socialista espanhol, que ganhara vários adeptos brasileiros, de FHC, por José Serra a setores do PDT de Leonel Brizola - segundo Quezada, “havia superado a fase de denúncia do imperialismo ianque e agora exigia ter voz nas decisões da superpotência”.

Ledo engano. Ocorreu o contrário: progressista em DDHH, quando a conjuntura lhe era favorável, a “esquerda” norte-americana não abriu mão de seu credo no mercado, como panaceia para a felicidade humana, a partir da invasão do Iraque revelando-se continuadora do projeto hegemonicista da direita neocon da era Bush, e contaminando ideologicamente as forças que se apresentavam como expressão “socialdemocrática” na América Latina, fenômeno de guinada à direita que, curto e grosso, pode-se resumir como “tucanização”.

Naqueles anos, Tony Blair e Bill Clinton - ambos no poder, na Grã-Bretanha e nos EUA – começavam a desfraldar a bandeira de uma “terceira via”, não entre capitalismo e socialismo, mas como governança situada entre os “obstáculos da economia estatista” e as “excessos do neoliberalismo”, defendendo uma gestão baseada, sim, na ortodoxia mercadista, mas com “face humana”, porque suavemente distributivista. Como “obstáculos” entendiam atividades econômicas do Estado que desde a Escola de Viena eram subentendidas como prerrogativa do mercado; motivo pelo qual Blair foi um tenaz continuador das privatizações iniciadas por Margareth Thatcher.

Adeptos de primeira hora da “terceira via” foram os governos Ricardo Lagos, no Chile, e Fernando Henrique Cardoso, no Brasil, com gestões marcadas pelo furor privatizador.

No interior do PS chileno – sobrevivente de um autofágico processo de dissidências e fragmentações após a morte de Allende, com a depuração do partido de suas correntes esquerdistas e guerilheiras - a corrente socialdemocrática, vitoriosa, deixou-se seduzir pela “terceira via”, logo usada como plataforma para uma transição democrática na qual não se trairia o então afamado “modelo chileno” de acumulação vertical de riqueza, apenas depurando-o, aqui e acolá, de sua brutalidade neoliberal.

Causa repúdio no Chile que, apesar da massiva mobilização da cidadania contra o sistema de ensino privatizado pelo ditadura Pinochet, José Miguel Insulza se declare contra a adoção do sistema público e gratuito na Educação, prometido pelo Governo Michelle Bachelet.

Insulza e a ressurreição da irrelevante OEA

Durante quinze anos, José Miguel Insulza serviu os primeiros governos da Concertación respectivamente como chanceler, embaixador, ministro-chefe da Presidência e ministro do Interior no governo Ricardo Lagos, seu amigo no PS, em cuja gestão recrudesceram as mobilizações da etnia Mapuche na região da Araucânia, com confrontos, incêndios e mortes; conflito que Insulza enfrentou com a aplicação da famigerada “lei anti-terrorista”, forjada pela ditadura Pinochet, o que lhe valeu o apelido de “panzer”.

Na campanha presidencial de 2005, depois de perder as internas do PS contra Michelle Bachelet, Insulza foi eleito Secretário-Geral da OEA em dura campanha capitaneada pelo Brasil do início da Era Lula, contra o salvadorenho Francisco Flores e o mexicano Luis Ernesto Debez, apoiados pelo governo George W. Bush.

Sua vitória foi considerada insólita, pois jamais um secretário-geral da OEA - fundada como instrumento da guerra-fria no final da década de 1940 e desde então sediada em Washington – fora eleito sem o apoio explícito dos EUA.

Insulza assumia o controle da OEA em um momento especialmente crítico de sua história, como organismo conservador e obsoleto, solenemente desdenhado pela maioria dos países latino-americanos, agora comprometidos com a construção da UNASUL e da CELAC, sem falar da ALBA, mais radical e retórica; todas elas com exclusão dos EEUUA.

Redefinir a OEA como “ponte” entre uma América Latina cada vez mais distributivista e autônoma e os Estados Unidos mergulhados no conserdorismo e belicismo, de Bush a Obama, talvez fosse sonho de Insulza e seus pares norte-americanos, porém mais utópico que realista.

Restavam o anacrônico bloqueio a Cuba e interminável crise na Venezuela.

Boquirroto como era sua marca, certa vez Hugo Chávez chamou o chileno no comando da OEA de “insulso”, sinônimo de insípido, insosso, medíocre.

Já o oposicionista Henrique Capriles foi mais grosseiro, questionando“¿Dónde está el señor Insulza? Qué vergüenza de personaje...”, quando foi cobrado pelo Governo Nicolás Maduro para marcar distância dos grupos paramilitares da direita, mas esperava apoio da OEA.

De fato, em seus dez anos à frente da OEA, Insulza não tomou partido explícito por nenhum dos lados, mas deixou de ir à Venezuela quando o governo cassou a concessão da Rádio Caracas Televisión.

Acusado de “chavista” pela direita continental e de “imperialista” pela esquerda sectária, o chileno entrou para a História como mediador do diálogo fracassado, mas fracasso não apenas da OEA e, sim, da própria UNASUL.

Se o restabelecimento de relações entre Cuba e os EEUUA foi o grande mérito do Papa argentino, Dom Jorge Mario Bergoglio, o chileno Insulza voltou para casa ostentando pelo menos um louro: o fim da suspensão de Cuba de uma OEA, que em meio à crise política instalada no Brasil e no Chile, a desaprovação de Maduro por 70% dos venezuelanos e às vésperas da eleição presidencial na Argentina, poderia ser ressuscitada segundo a agenda norte-americana.