Julgamento internacional da tragédia de Mariana começa nesta quarta-feira

Série de audiências acontece em Manchester e deverá decidir se o caso pode ser julgado na Inglaterra. Processo de 5 bilhões de libras foi movido por cerca de 200 mil brasileiros e entidades devido ao colapso da barragem em Mariana (MG), apontado como o maior desastre ambiental do Brasil

Tragédia de Mariana
Tragédia de Mariana (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes)
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Reuters - A mineradora anglo-australiana BHP minimizou e classificou como “sem sentido” e perda de tempo um processo de 5 bilhões de libras movido na Inglaterra por cerca de 200 mil brasileiros e entidades devido ao colapso de uma barragem em 2015 que causou o maior desastre ambiental da história do Brasil.

No início de uma série de oito dias de audiências em Manchester, no norte da Inglaterra, a BHP pediu nesta quarta-feira que a ação coletiva seja paralisada ou suspensa, alegando que ela duplica processo já em andamento no Brasil e que as vítimas já têm recebido reparações.

“Esses pedidos são trazidos porque a tentativa de exportar e duplicar o trabalho sendo feito no Brasil, incluindo o litígio, é sem sentido, um desperdício”, disse a BHP em documentos judiciais.

“O processo não tem propósito ou utilidade e, se autorizado a continuar, representará enorme peso para o tribunal...e essas partes— sem qualquer benefício tangível aos requerentes.”

A audiência deverá estabelecer se o caso pode ser julgado na Inglaterra, embora o juiz deva se pronunciar até setembro. Em caso positivo, mais sessões são esperadas para determinar responsabilidades e quantificar danos.

O colapso da barragem de rejeitos de Fundão, em Mariana (MG), que armazenava resíduos de mineração e pertence à joint venture Samarco, parceria entre BHP e a brasileira Vale , matou 19 pessoas e despejou aproximadamente 40 milhões de metros cúbicos de resíduos de mineração em comunidades, no rio Rio Doce e no Oceano Atlântico, a 650 km.

Os responsáveis pela ação alegam que a BHP, a maior mineradora do mundo em valor de mercado, teria ignorado avisos de segurança, pois a capacidade da barragem foi repetidamente aumentada por meio da elevação de sua altura, desconsiderando rachaduras que seriam os primeiros sinais de ruptura.

Muitos dos requerentes buscam indenização por danos físicos e psicológicos, danos à propriedade, custos com mudança e perdas de rendimentos após o desastre, além da falta de abastecimento de água.

A BHP disse que a Fundação Renova, estabelecida por sua unidade brasileira, Vale e Samarco em 2016 para cuidar da reparação pelo desastre, gastou mais de 1,3 bilhão de libras em iniciativas que incluíram ajuda financeira mensal a cerca de 130 famílias indígenas Krenak, a reconstrução de três vilas atingidas e outros projetos.

A empresa também alegou que quase 100 mil dos reclamantes já receberam pagamentos da Renova e apenas 58 das pessoas, empresas, municípios, igrejas, empresas de serviços públicos e indígenas por trás do processo na Inglaterra não fazem parte de ações coletivas semelhantes no Brasil.

Já os responsáveis pela ação alegam que é errado sugerir que as vítimas têm direito a reparação total no Brasil porque a Renova não possui independência e seu esquema de reparações seria lento, burocrático e inadequado, sem ter envolvido adequadamente as vítimas na tomada de decisões.

Eles alegam ainda que, embora a BHP seja responsável pelo colapso da barragem e suas “consequências catastróficas” sob os termos da lei brasileira, as vítimas não têm perspectiva de compensação adequada no Brasil dentro de um prazo razoável.

A Samarco, a Vale e a BHP Brasil enfrentam uma série de ações judiciais no Brasil sobre o desastre, incluindo uma ação coletiva de 155 bilhões de reais apresentada por procuradores federais, que segundo a BHP se sobrepõe “quase inteiramente” ao caso inglês.

A ação coletiva brasileira foi suspensa, embora as partes planejem negociar um acordo até 2022.

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