Justiça dos EUA permite que Argentina saia de moratória

Mariana Branco, repórter da Agência Brasil - O juiz norte-americano Thomas Griesa levantou hoje (22) as medidas cautelares contra a Argentina, permitindo a saída do país da moratória declarada em 2001. Por meio de uma emissão de títulos de US$ 16,5 bilhões na semana passada, a Argentina conseguiu pagar os chamados fundos abutres e outros credores. Com isso, poderá voltar aos mercados financeiros internacionais sem restrições.

O ministro da Fazenda e Finanças argentino, Alfonso Prat Gay, comemorou a decisão de Griesa em sua conta no twitter. "Cautelar levantada, começa uma nova etapa. Os argentinos prontos para empreender e crescer", disse. Os fundos NML e Aurelius travaram uma batalha com a Argentina nos tribunais dos Estados Unidos para reclamar o pagamento integral de títulos da dívida argentina.

Pagamento integral

Os fundos se aproveitaram da moratória do país, em 2001, para comprar títulos a preços mais baixos e exigir o pagamento integral. A Justiça norte-americana deu razão aos litigantes e proibiu a Argentina de pagar os credores que aceitaram uma renegociação de 70% da dívida.

O governo de Cristina Kirchner, que terminou em 2015, negou-se a cumprir a sentença, alegando que ela violava duas leis. Em resposta, Griesa determinou o bloqueio dos fundos argentinos depositados em bancos norte-americanos, para pagar a dívida renegociada. O juiz estabeleceu que os recursos só seriam liberados quando o país saldasse a dívida com os fundos abutres. Quando o novo presidente, Maurício Macri, sucedeu Kirchner, ele se dispôs a negociar com os fundos. O Congresso argentino revogou as leis que impediam o pagamento.