O que será decidido no 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China?

Leonardo Sobreira, de Pequim (247) - Durante a semana seguinte ao dia 16 de outubro, todos os olhos estarão voltados para as movimentações no Grande Salão do Povo, em Pequim, capital da China. O edifício na extremidade ocidental da Praça Tiananmen sediará o 20º Congresso Nacional do Partido Comunista chinês, onde mudanças na alta liderança serão consagradas. 

Tradicionalmente à prova de surpresas, os congressos quinquenais do PCCh contam com anos de roteirização. A expectativa unânime de observadores da política chinesa para esta edição do Congresso é de que os 2.296 delegados eleitos renovem o mandato presidencial de Xi Jinping, assim como sua chefia da Secretaria-Geral do PCCh e da Comissão Militar Central. Com isso, Xi se tornaria o líder chinês mais influente desde Mao Zedong, e teria consolidado seu status como o homem mais poderoso do mundo. 

As especulações giram principalmente em torno de outro órgão central da vida política chinesa: o Comitê Permanente do Politburo. Historicamente composto por entre 3 e onze integrantes, o CPP é o centro decisório do Partido. Durante o governo de Hu Jintao, entre 2003 e 2013, oito outros membros ocupavam o Comitê Central. Na composição atual, além de Xi Jinping, 69, o grupo de elite é formado por seis outros quadros. Estes são, em ordem hierárquica, após Xi: O primeiro-ministro Li Keqiang, 67; Li Zhanshu, 72, chefe do mais alto órgão legislativo; Wang Yang, 67, presidente do principal órgão consultivo político; o ideólogo Wang Huning, 67; Zhao Leji, 65, chefe do principal órgão anticorrupção; e o vice-primeiro-ministro Han Zheng, 68.

Uma alteração no número de integrantes reflete dois possíveis cenários. Quanto menor o grupo, há uma tentativa de concentrar o poder de decisão próximo ao secretário-geral do Partido, gerando eficiência. Quanto maior o grupo, há uma necessidade de contrabalancear facções rivais, gerando potencial de conciliação, porém perdendo em eficiência na tomada de decisões.

Analistas acreditam que o tamanho atual do CPP será preservado após o 20º Congresso. Um dos principais eixos do governo Xi Jinping é o combate à corrupção, que colocou diversos potenciais rivais do presidente na cadeia. Além disso, são raras as vozes que se levantam contra Xi.

O caso mais recente foi o de Song Ping, 105, ex-membro do CPP e próximo a Hu Jintao e Wen Jiabao. Em uma mensagem censurada parcialmente pelas autoridades, de 12 de setembro, Song disse que a política de reforma e abertura “tem sido o único caminho para o desenvolvimento e progresso da China contemporânea e o único caminho para a realização do sonho chinês”. Editorialistas da mídia financeira estrangeira viram a declaração como saudosista à abertura promovida por Deng Xiaoping, em um contexto onde Xi Jinping enfatiza cada vez mais suas próprias teorias econômicas, como ‘prosperidade comum’ e ‘prevenção da expansão desordenada do capital’. 

No entanto, nada indica que a mensagem do centenário Song represente uma ameaça concreta à autoridade de Xi Jinping, como sugerem os editorialistas. Não há, portanto, necessidade de conter uma luta interna, ampliando o CPP, ou concentrar o poder decisório em algumas poucas figuras, reduzindo o grupo. A maioria dos analistas prevê que o CPP permaneça com 7 membros e considera que uma mudança no número seria chocante. Uma ampliação para 9 membros ou redução para 5 membros sugeriria que a autoridade de Xi Jinping foi ameaçada inesperadamente ou que há uma luta interna no alto escalão. 

No passado, os membros do CPP se aposentavam quando atingiam 68 anos ou mais, mas não está claro se isso acontecerá neste Congresso. Li Keqiang terá de se retirar do cargo de primeiro-ministro após completar seu segundo termo, mas ele ainda pode conquistar uma nova vaga no CPP.

Alguns nomes que já foram levantados para substituir os atuais membros do CPP são: Chen Miner, Ding Xuexiang, Hu Chunhua, Chen Quanguo, Cai Qi, Li Hongzhong, Li Xi, Huang Kunming e Li Qiang. Eles são secretários partidários regionais ou chefes de órgãos partidários. 

Além do CPP, os 2.996 delegados elegerão cerca de 200 membros titulares com direito a voto para o Comitê Central de elite do partido e seus suplentes. O primeiro plenário do novo Comitê Central, realizado no dia seguinte ao término do Congresso, selecionará de suas fileiras 25 membros para o Politburo.

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