OCDE aprova roteiro para processo de adesão do Brasil

BRASÍLIA (Reuters) – A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aprovou nesta semana o roteiro de acessão do Brasil, em mais uma etapa do processo de avaliação para o país aderir ao chamado grupo das nações ricas.

Em reuniões em Paris na quinta e sexta-feira, foram aprovados os roteiros para Bulgária, Croácia, Peru e Romênia, além do Brasil. A informação foi apresentada em nota conjunta dos ministérios das Relações Exteriores, Casa Civil e Economia.

“Com a aprovação do ‘roteiro de acessão’, caberá ao Brasil a redação de ‘memorando inicial’ com informações sobre a convergência do país aos instrumentos normativos da Organização”, disse a nota.

De acordo com as pastas, a OCDE fará na sequência o exame das políticas e práticas nacionais, quando o Brasil mostrará iniciativas adotadas em convergência às diretrizes e recomendações do grupo.

A equipe econômica tem defendido a adoção de reformas estruturantes para alinhar o país à OCDE. O processo de abertura comercial, com corte de tarifas, e a redução de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de câmbio são citadas como exemplos.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, também tem afirmado que o Brasil precisa reduzir os tributos cobrados das empresas para que possa aderir à OCDE. No entanto, a proposta de reforma do Imposto de Renda apresentada pelo governo com esse objetivo acabou engavetada pelo Congresso.

O conselho de ministros da OCDE aprovou em janeiro convite para o Brasil iniciar a abertura de discussões para adesão à entidade. Na ocasião, o governo brasileiro informou que o país já tinha aderido a 103 de um total de mais de 150 normas exigidas para adesão à entidade. A previsão era que o processo de adesão demoraria de três a cinco anos.

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