ONU adverte que expulsão de haitianos dos EUA viola direito internacional

Brasil de Fato - Nos últimos dias imagens de agentes migratórios dos Estados Unidos açoitando migrantes haitianos que tentavam cruzar a fronteira entre EUA e México pelo Rio Bravo deram a volta ao mundo. Os oficiais andavam a cavalo e usavam chicotes para agredir os migrantes e impedi-los de avançar ao território estadunidense.

A Agência de Refugiados da ONU (Acnur) afirmou, na última terça-feira (21), que tal ação viola o Direito Internacional.

O caso aconteceu na última segunda-feira (20), quando os haitianos, que estão acampados debaixo de uma ponte em Del Río, na divisa entre o estado do Texas e Coahuila (México), decidiram seguir viagem para garantir entrar nos EUA.  

No fim de semana, o governo estadunidense levou adiante a deportação de imigrantes da fronteira sul do Texas, onde estariam cerca de 12 mil haitianos acampados na região, sendo que parte será deportada ao Haiti e outra será detida pelo serviço migratório estadunidense. De acordo com as autoridades migratórias do Haiti, 208 pessoas já retornaram a Porto Príncipe. 

O primeiro-ministro haitiano Ariel Henry afirmou estar preocupado com a situação desses migrantes na fronteira mexicana-estadunidense e assegurou ter feito "arranjos" para recebê-los de volta. "Compartilho seu sentimento, enquanto lhes digo bem-vindos ao lar", publicou.

"As expulsões em massa e sumárias que se realizam atualmente, sem tentar determinar as necessidades em termos de proteção, são contrárias ao direito internacional e podem constituir devolução forçada", declarou em um comunicado o diretor da agência da ONU para os Refugiados (Acnur), Filippo Grandi.

A porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, afirmou que não sabia o contexto, mas que as imagens eram "horríveis" e os agentes "não deveria fazer isso novamente", disse em coletiva de imprensa na última segunda-feira (20).

Já o secretário de Segurança Nacional, Alejandro Mayorkas, qualificou a situação migratória dos haitianos como "desafiante", mas reiterou que quem tenta entrar no país de maneira ilegal está colocando sua vida em risco.

O Escritório de Alfândega e Proteção Fronteiriça dos Estados Unidos informou que a maioria dos imigrantes seria expulsa sob o Título 42 da lei que restringe a imigração, apoiada em restrições devido à pandemia de covid-19. 

O caso gerou pressão de parlamentares democratas contra o presidente. A congressista Ilhan Omar classificou a ação como "cruel, desumana e uma violação às leis nacionais e internacionais".

Joe Biden insistiu que aumentará o limite de admissão de refugiados para 125 mil até o final do ano fiscal de 2022, uma proposta de campanha.

De acordo com a porta-voz da Acnur, Shabia Mantoo, "as pessoas que acampam sob a ponte podem ter motivos justificáveis para solicitar proteção internacional". Ela sugeriu que os pedidos de asilo sejam avaliados antes da deportação. 

O escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas também se pronunciou. "Estamos perturbados pelas imagens que vimos e o fato de que parece não haver uma valoração individual, o que fez com que algumas pessoas não recebessem a proteção de que necessitavam", declarou a porta-voz Marta Hurtado. 

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