ONU denuncia detenção excessiva de imigrantes pelos EUA

Agência Brasil - A detenção de imigrantes é utilizada de forma excessiva nos Estados Unidos e carece de bases legítimas, disse nesta terça-feira (12) o Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenções Arbitrárias, que pediu ao governo norte-americano que garanta o respeito aos direitos humanos nesta situação. As informações são da agência de notícias espanhola EFE.

Segundo números oficiais, pelo menos 352 mil pessoas são detidas por ano nos EUA enquanto aguardam o resultado de seus procedimentos migratórios, o que custa aproximadamente US$ 2 bilhões aos contribuintes.

Os membros do Grupo de Trabalho da ONU realizaram uma missão nos EUA em outubro do ano passado, durante a qual tiveram a oportunidade de visitar centros de detenção de imigrantes, se reunir com eles e seus familiares, e encontrar com funcionários de diversas entidades governamentais.

O resultado dessas indagações está em um relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos, que indica que "a opinião do Grupo de Trabalho é que os atuais níveis de detenção de imigrantes demonstra um excessivo uso das detenções neste âmbito, que não pode ser justificado por uma necessidade legítima".

O grupo da ONU considera, por outro lado, que há "incentivos econômicos" que levam à detenção de imigrantes, em um contexto no qual cerca de 44% de imigrantes detidos está confinada em centros de detenção subcontratadas. As empresas que administram esses centros recebem por número de presos.

"O Grupo de Trabalho observou que a subcontratação de empresas privadas era um dos elementos que facilitava significativamente o aumento no número de imigrantes presos", por isso "pedimos que seja interrompida sua utilização", aponta o relatório.

Outros problemas que os membros do Grupo de Trabalho da ONU constataram têm a ver com a inexistência de avaliações individuais que justifiquem a detenção do imigrante, o tratamento que estes recebem e que é similar ao de um delinquente, e os prolongados períodos de detenção, que podem superar um ano.

As alternativas à detenção sugeridas passam pelo uso de braceletes ou outros dispositivos eletrônicos de vigilância, que o Grupo de Trabalho considera que devem ser reservados a "contextos criminais".