Outra Guerra Fria?

Roberta Namour de São Petersburgo (Rússia) – No dia 2 de agosto de 2007, quando a Rússia fincou uma bandeira de titânio de seu país nas geleiras do Pólo Norte, um novo conflito mundial foi declarado. A bordo do mini-submarino Mir 1, Artur Tchilingarov compartilhou sua descoberta: “Tocar o fundo do mar em uma profundidade dessas é como dar o primeiro passo sobre a Lua”. O entusiasmo tem seu motivo. Esse território pode conter, simplesmente, 25% das reservas mundiais de petróleo e gás. Mas o ato não passa de uma simbologia ultrapassada. Como se nos tempos atuais cravar uma bandeira pudesse garantir ao país do primeiro-ministro Vladimir Putin a soberania sobre o ouro negro polar. A disputa por esse tesouro ainda não explorado promete, nos próximos 20 anos, a explosão de uma nova guerra fria mundial. Com o avanço do aquecimento global, as passagens ficaram mais navegáveis e o governo russo já se apressou a fechar acordos com exploradoras. Por outro lado, Estados costeiros também entraram na briga para ampliar seus direitos sobre o Pólo Norte. Mas Putin já avisou: “Na competição pelos recursos, não podemos excluir o uso da força militar para resolver problemas emergentes que poderiam destruir o equilíbrio das fronteiras da Rússia e de seus aliados.“

Mas afinal, a quem pertence o Ártico? O território da região ártica, no qual vivem entre dois e quatro milhões de pessoas, não pertence a ninguém – ou não. Segundo a Convenção Internacional do Direito do Mar, da Organização das Nações Unidas (ONU), os fundos marinhos situados além das jurisdições nacionais é considerado um “patrimônio comum da humanidade“. Ao mesmo tempo, a partir de sua costa, os países que cercam o Pólo Norte (Rússia, Canadá, Dinamarca, Islândia, Noruega, Suécia e Finlândia) detêm a soberania de 12 milhas marítimas (22,2 km) e o direito de explorar sua zona econômica exclusiva (ZEE) em até 200 milhas (360 km). Os Estados Unidos, por não terem assinado a convenção, teoricamente não têm os mesmos privilégios de seus vizinhos. O texto também permite aos Estados costeiros ampliar seus direitos muito além disso, se puderem provar uma extensão subaquática da plataforma continental. Ou seja, se conseguir demonstrar que a Dorsal Lomonosov – que liga a Sibéria à ilha canadense de Ellesmere e à Groenlândia – é geologicamente russa, Moscou poderá explorar esses fundos marinhos. A região, que possui o tamanho da Europa Ocidental, pode conter bilhões de toneladas de petróleo e gás.

Segundo Alexander Bedritsky, conselheiro do presidente russo sobre a mudanças climáticas, a Rússia irá apresentar sua reivindicação na ONU nos próximos dois ou três anos. Ele acredita que os russos tenham uma “forte possibilidade“ de ver sua proposta aprovada. Os outros países costeiros já declararam que não vão deixar Moscou sozinho nessa história e já começam a proteger seus interesses. O Canadá e a Dinamarca prometem seguir os passos da Rússia na ONU entre 2013 e 2014. Os dois países competem por uma pequena ilha perto da Groenlândia. Além disso, o Canadá está planejando construir oito navios de patrulha, e o congresso americano também considera a proposta de adquirir duas novas embarcações polares. Canadenses e americanos disputam a passagem noroeste ao Pólo Norte.

Mas o jogo de interesses também envolve outros países. A Noruega e a Rússia têm um contencioso sobre o Mar de Barents. O Parlamento russo se nega a ratificar um acordo com os Estados Unidos sobre o Mar de Bering. O Mar Cáspio é fundamental para as esperanças da União Europeia de romper a dependência do gás russo, abrindo rotas alternativas até a Ásia Central. Rússia, Cazaquistão, Azerbaijão, Turcomenistão e Irã estão fechados para negociações sobre a divisão do fundo do mar e seus recursos ricos em energia.

O especialista em Pólo Norte, Lev Voronkov, disse que a experiência da Guerra Fria provou a necessidade da nações trabalharem juntas. “Não há um problema do Ártico que pode ser resolvido por um só país. E um confronto militar é totalmente contra-produtivo“, diz ele. A Rússia, por exemplo, não tem equipamentos e tecnologia necessários para afrontar as dificuldades específicas dessa região. Mas, por enquanto, Moscou tem revertido essa situação firmando parcerias estratégicas. Em janeiro, a exploradora de petróleo britânica BP e o grupo russo Rosneft, que tem o Estado como acionista majoritário, anunciaram uma aliança para estudar e explorar uma imensa região de 125 mil quilometros quadrados no Ártico russo, suscetível de conter cinco bilhões de toneladas de petróleo e três trilhões de metros cúbicos de gás. No entanto, o tribunal de arbitragem de Estocolmo brecou a ação. Os parceiros russos da joint-venture TNK-BP atacaram a britânica na justiça dizendo que o acordo com a Rosneft violava o pacto de que todos os projetos na Rússia e na Ucrânia deveriam ser realizados em conjunto. Enquanto o impasse não é resolvido, a Rússia também fechou um acordo recentente com a francesa Total. O diretor do grupo francês no País, Pierre Nerguararian, afirmou que a dupla possui projetos de exploração no Mar Negro e no mar de Barents. Além disso, a Total, que detém 12% da empresa russa Novatek, deve assumir uma participação de 20% no projeto de exploração de gás de Yamal – situado no Ártico.