Para Fitch, protestos exigem reforma no Brasil

RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO, 28 Jun (Reuters) - A agência de classificação de risco Fitch informou nesta sexta-feira que as manifestações populares que tomaram conta das principais cidades brasileiras devem colocar pressão nos governos regionais para acelerarem discussões sobre o pacto federativo.

As manifestações eclodiram contra o aumento da tarifa de ônibus, trem e metrô, mas ganharam maiores proporções quando milhares de pessoas tomaram as ruas com novas demandas. Em alguns episódios, houve confronto com a polícia militar e episódios de vandalismo.

"Esses protestos populares provavelmente vão colocar pressão sobre os governos locais para acelerarem as discussões federativas..., incluindo a renegociação da dívida com o governo federal", afirmou a agência em nota divulgada à imprensa, acrescentando ser improvável uma ação imediata sobre o tema.

A Fitch informou que, para enfrentar com sucesso as demandas sociais, os Estados terão de reorganizar os gastos orçamentários para absorver a suspensão dos reajustes das tarifas de transporte público.

"Os avanços nas discussões federativas são capazes de amparar uma melhora sustentada dos orçamentos dos governos regionais se conduzida sob uma estratégia bem definida", colocou.

A agência citou ainda a necessidade de realizar uma reforma mais ampla do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e lembrou a importância das novas regras de distribuição de recursos federais para os estados através do Fundo de Participação dos Estados, aprovadas pela Senado recentemente.

Além disso, a Fitch informou que a troca dos indexadores da dívida dos estados traria maior folga para investimento em educação, saúde, segurança pública e transportes.

Existe uma proposta em tramitação no Senado alterando as regras de indexação. Pelo projeto, as dívidas dos Estados e municípios deixariam de ser reajustadas por IGP-DI mais 6; 7,5; ou 9 por cento e passariam a utilizar a Selic ou IPCA mais 4 por cento. O indexador seria definido ano a ano, com preferência para o menor percentual.

A Fitch classifica o Brasil com grau de investimento e têm a perspectiva neutra.

No começo deste mês, a agência a Standard & Poor's revisou a perspectiva do rating soberano do Brasil de "estável" para "negativa", citando o fraco crescimento econômico e a política fiscal expansionista, e indicou que pode reduzir o rating brasileiro nos próximos dois anos caso esse cenário não seja revertido.