Paraguai pode recorrer à corte da Haia contra a suspensão do Mercosul

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente do Paraguai, Federico Franco, anunciou que o governo pode recorrer ao Tribunal Internacional de Haia contra a decisão do Mercosul de suspender o país do bloco - até as eleições de abril de 2013. Franco disse que contratou uma equipe de especialistas norte-americanos para defender a ação movida pelo governo paraguaio contra a medida. O Paraguai foi suspenso do Mercosul, no final de junho, após a destituição do então presidente Fernando Lugo do poder.

"Por intermédio do chanceler [Félix Fernández Echibarria] decidimos pela contratação de uma equipe jurídica de primeiro nível, dos Estados Unidos [para levar a questão a Haia]”, disse o presidente. Anteriormente, Franco tinha anunciado a desistência da ação por considerar que o preço era elevado e a demora demasiada.

Segundo Franco, a equipe de especialistas irá fazer consultorias para verificar a possibilidade de o governo do Paraguai conseguir mover a ação e vencer o embate jurídico com o Mercosul. Para os líderes políticos do bloco, houve o rompimento da ordem democrática no Paraguai pela rapidez e pouco prazo para Lugo se defender no processo de impeachment.

As autoridades do Paraguai negam irregularidades no processo, informando que a Constituição e as leis do país foram seguidas, sem rompimento dos preceitos democráticos. Porém, a medida de suspensão também foi adotada pela União de Nações Sul-Americanas (Unasul) pelo mesmo prazo – até 21 de abril de 2013.

“[A avaliação dos juristas contratados pelo governo paraguaio] pode ajudar a diminuir a situação [de tensão] que estamos passando neste momento ", disse o presidente do Paraguai.

*Com informações da agência pública de notícias do Paraguai, Ipparaguay