Parlamento de Cuba aprova nova Constituição, que deverá ser aprovada por referendo

O Parlamento de Cuba aprovou de maneira unânime o projeto de Constituição que estava em discussão desde naquele país; o texto será submetido a uma consulta popular entre os dias 13 de agosto e 15 de novembro, período em que a população poderá opinar sobre a nova Carta Magna; após esse período, ele será votado em referendo; "esta discussão tem um grande valor, que ajuda a introduzir o nosso povo no debate que temos que levar a cabo nos próximos meses”, disse o presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba, Esteban Lazo Hernández

Parlamento de Cuba aprova nova Constituição, que deverá ser aprovada por referendo
Parlamento de Cuba aprova nova Constituição, que deverá ser aprovada por referendo (Foto: Carlos Barria/REUTERS)

Do Brasil de Fato - O Parlamento de Cuba aprovou neste domingo (22) de maneira unânime o projeto de Constituição que estava em discussão desde a última sexta (20). O texto será submetido a uma consulta popular entre os dias 13 de agosto e 15 de novembro, período em que a população poderá opinar sobre a nova Carta Magna. Após esse período, ele será votado em referendo.

“Esta discussão tem um grande valor, que ajuda a introduzir o nosso povo no debate que temos que levar a cabo nos próximos meses”, disse o presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba, Esteban Lazo Hernández.

O texto aprovado neste domingo ratifica o caráter socialista de Cuba e reconhece mudanças na estrutura do Estado, com a criação dos cargos de presidente, vice-presidente da República e primeiro-ministro, no lugar do atual presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros.

Além disso, propõe ampliar os direitos das pessoas, com questões como as garantias do devido processo legal, o habeas corpus, a presunção de inocência e a reinserção social dos privados de liberdade.

O texto também reconhece várias formas de propriedade, tais como a socialista – de todo o povo –, a mista e a privada. Ainda se apresentam mudanças no casamento, definindo-o como a união entre duas pessoas, ao contrário da Carta Maga vigente, que o determina como a união voluntária entre um homem e uma mulher.

O presidente do país, Miguel Díaz-Canel, fez um discurso ao final da sessão que discutiu o rascunho da nova Constituição, no qual afirmou que a reforma busca atualizar a Carta Magna “para que a institucionalidade se fortaleça”. “Foi muito útil e proveitoso o estudo prévio do debate, um debate apaixonado, comprometido, crítico, patriótico e colaborativo, centrado no humanismo de Fidel e Raúl [Castro]”, afirmou.

Segundo Díaz-Canel, o projeto “contribuirá, após a consulta popular e o referendo, para fortalecer a unidade dos cubanos em torno da Revolução.”

“Nos próximos dias, começará a preparação dos companheiros selecionados em cada uma das províncias para levar adiante o processo de consulta popular. Este exercício, de participação direta do povo, adquire a maior relevância política e será um reflexo a mais de que a Revolução se sustenta na mais genuína democracia. Cada cubano poderá expressar livremente suas opiniões e contribuir para se alcançar um texto constitucional que reflita o hoje e o futuro da pátria”, afirmou Díaz-Canel.

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