Portugal amplia amparo social e simplifica acesso a benefícios em meio a pandemia

LISBOA (Reuters) - Portugal ampliou nesta quinta-feira alguns programas sociais para trabalhadores informais, pessoas ameaçadas pela pobreza extrema e administradores de pequenas empresas, as primeiras medidas anunciadas desde o fim de um estado de emergência provocado pela pandemia de coronavírus.

Medidas extraordinárias implantadas para salvaguardar empregos durante a crise de saúde foram estendidas a administradores de microempresas que faturavam até 80 mil euros e freelancers no primeiro ano de trabalho que não estavam contribuindo para a Previdência, disse o governo em um comunicado.

As pessoas que solicitarem benefícios de inclusão social, que visam aquelas que estão na pobreza extrema para elevar sua renda total a um máximo de 189 euros por mês por familiar, não precisam mais estar registradas em um centro de emprego ou provar que estão procurando trabalho ativamente para terem direito à ajuda.

O tempo de contribuição à Previdência, exigido dos solicitantes para que possam receber seguro-desemprego, também foi reduzido pela metade.

“Para os trabalhadores informais, trabalhadores independentes, dizemos que estamos aqui para apoiá-los. Este é o momento de formalizar sua participação na vida pública”, disse o primeiro-ministro, António Costa, removendo a máscara, obrigatória para os parlamentares quando não estiverem falando.

Portugal, que até agora relatou 26.715 casos do novo coronavírus e 1.105 mortes, rebaixou seu estado de emergência para a categoria de “calamidade” no domingo, e um plano de três fases para abrir setores diferentes a cada 15 dias entrou em vigor na segunda-feira.