Portugal terá governo do PS, sem a 'geringonça' da legislatura anterior
O primeiro-ministro socialista português António Costa governará em minoria. Esta é a decisão após consultas com os demais partidos que elegeram bancadas nas eleições legislativas do último domingo. Não haverá "geringonça" (governo minoritário com apoio do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda). O PS governará sozinho em minoria e negociará apoios caso a caso
247 - Vencedor das eleições legislativas do último domingo, sem maioria absoluta, o primeiro-ministro português, António Costa, líder do Partido Socialista, foi incumbido pelo presidente da República, de acordo com disposições constitucionais, a formar o governo.
Depois de entendimentos com os partidos políticos realizados durante a semana, ficou decidido que não haverá "geringonça" (governo minoritário com apoio do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda), informa o jornal Público.
O PS governará sozinho em minoria e negociará apoios caso a caso.
Em comunicado, Costa diz que os parceiros serão todos tratados por igual, ou seja, não há acordos escritos, apenas avaliação prévia orçamento a orçamento, lei a lei. “Resultou ainda dos contactos que, à semelhança da legislatura agora finda, será prosseguida uma metodologia idêntica de apreciação prévia das propostas de orçamentos do estado e de outras relevantes para a estabilidade governativa”, lê-se num comunicado disponibilizado aos jornalistas no final da reunião da comissão política do PS.
Foi com esta frase que o PS acabou com as pretensões do Bloco de Esquerda (BE) de fazer um acordo com horizonte de toda a legislatura. “Decidimos por não fazer um tratamento preferencial de um dos parceiros” o que vai “originar concertação em sede de Governo” e “orçamento”, diz uma fonte do Partido Socialista.
As reuniões que irão acontecer na próxima semana “serão para a aprovação do programa do Governo e do Orçamento do Estado”. Acaba assim a “geringonça” tal como era até aqui, começa uma avaliação caso a caso, com negociações prévias, mas sem papel assinado, como foi há quatro anos.
O formato é o que propôs o Patido Comunista Português (PCP), que aceitou dialogar antes de cada orçamento e prometendo diálogo em iniciativas fundamentais como moções de censura. O BE, diz a mesma fonte, propunha algo semelhante a uma “coligação programática”, algo “além” do que foi acordado nos últimos quatro anos.