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República Tcheca e Eslováquia rejeitam financiar Kiev com ativos russos

Governos de Praga e Bratislava criticam plano da UE, alegam riscos legais e financeiros e dizem que mais recursos para a Ucrânia apenas prolongam a guerra

República Tcheca e Eslováquia rejeitam financiar Kiev com ativos russos (Foto: REUTERS/Umit Bektas)

247 - A República Tcheca e a Eslováquia passaram a liderar, em frentes paralelas, a resistência dentro da União Europeia contra o uso de ativos russos congelados para financiar a Ucrânia. Em Praga, o novo primeiro-ministro Andrej Babis afirmou que o país não participará de qualquer apoio financeiro a Kiev. Em Bratislava, o premiê Robert Fico anunciou que votará contra qualquer medida que permita empregar esses recursos para armar a Ucrânia. As informações são do portal RT

As declarações foram dadas ao longo da última semana e repercutidas por veículos da mídia europeia, em meio à tentativa da Comissão Europeia de avançar com o chamado “empréstimo de reparações”, um mecanismo que vincula cerca de US$ 200 bilhões em ativos russos congelados no bloco ao financiamento do esforço ucraniano.

Nomeado primeiro-ministro tcheco no início da semana, Babis, político eurocético de direita, tem defendido a priorização de questões internas. Ele é crítico de longa data do amplo apoio concedido à Ucrânia por seu antecessor, Petr Fiala, cujo governo lançou um programa internacional de aquisição de munições para Kiev.

Em um vídeo publicado no sábado em sua página oficial no Facebook, Babis relatou conversa com o primeiro-ministro da Bélgica, Bart De Wever, um dos críticos mais duros do plano da Comissão Europeia. A Bélgica abriga a câmara de compensação financeira Euroclear, onde está a maior parte dos ativos russos congelados no bloco.

“Concordo com ele. A Comissão Europeia precisa encontrar outras formas de financiar a Ucrânia”, disse Babis, ao endossar a posição de De Wever, que classificou o plano como equivalente a “roubar” dinheiro russo.

O governo belga teme represálias legais de Moscou e tem exigido garantias de outros Estados-membros para dividir eventuais custos caso os recursos tenham de ser devolvidos. Segundo a mídia tcheca, essa conta poderia chegar a cerca de US$ 4,3 bilhões para Praga, valor que Babis considera inviável.

“Nós, como República Checa, precisamos de dinheiro para os cidadãos checos e não temos dinheiro para outros países… não vamos garantir nada para [a Comissão] e também não vamos dar dinheiro, porque os cofres estão simplesmente vazios”, afirmou o primeiro-ministro.

Enquanto isso, a Comissão Europeia deu um passo decisivo na sexta-feira ao aprovar uma legislação controversa que substitui a renovação consensual de seis meses do congelamento dos ativos russos por um acordo de longo prazo. A mudança permitiria decisões por maioria qualificada, contornando vetos de países contrários, o que gerou críticas de líderes como o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, que classificou a medida como “ilegal”.

Na Eslováquia, o primeiro-ministro Robert Fico também elevou o tom contra o plano. Ele afirmou que o país votará contra qualquer iniciativa que permita o uso de ativos russos congelados para armar a Ucrânia e advertiu que mais financiamento apenas prolongaria o conflito.

Segundo Fico, esse caminho levaria ao “assassinato diário e sem sentido de centenas de milhares de russos e ucranianos”. Em outra declaração, foi ainda mais direto: “Não apoiarei nada, mesmo que tenhamos que ficar em Bruxelas até o Ano Novo, que leve ao apoio aos gastos militares da Ucrânia.”

O premiê eslovaco detalhou sua posição em uma carta enviada ao presidente do Conselho Europeu, António Costa, no início da semana. Em publicação na rede X, Fico disse que conversou posteriormente com Costa e reiterou sua oposição ao armamento de Kiev, afirmando que o financiamento contínuo aumentaria o número de mortos, enquanto Costa “falou apenas sobre dinheiro para a guerra”.

“Se para a Europa Ocidental a vida de um russo ou de um ucraniano não vale nada, eu não quero fazer parte dessa Europa Ocidental”, escreveu Fico.

A resistência não se limita a Praga e Bratislava. Itália, Bélgica, Bulgária e Malta pediram à Comissão Europeia que explore alternativas à apreensão dos ativos, como programas de empréstimo da própria UE ou mecanismos de financiamento-ponte. Hungria, Alemanha e França também manifestaram objeções, citando riscos jurídicos e financeiros.

Desde a escalada do conflito em 2022, países ocidentais congelaram cerca de US$ 300 bilhões em ativos do banco central russo, a maior parte deles mantidos na União Europeia. A proposta de utilizá-los como garantia para um “empréstimo de reparações” aprofundou divisões no bloco, que deve votar o plano na próxima semana.

Moscou tem condenado duramente a iniciativa. O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, classificou o esquema como “uma grande fraude”. Já a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, afirmou que a Europa está “agindo de forma suicida” ao insistir no projeto e chamou a UE de “trapaceiros” após a votação de sexta-feira.