Senado argentino dá aval para a expropriação da YPF

247 – Depois de receber o apoio de mais de 60% da população, a presidente Cristina Kirchner conseguiu agora o aval do Senado argentino para estatizar a subsidiária da espanhola Repsol. Foram 63 votos a favor e três contra, além de quatro abstenções.

Leia na matéria de Ariel Palacios, de O Estado de S.Paulo:

BUENOS AIRES - Quase 20 anos depois da privatização da companhia YPF de gás e petróleo, o Senado argentino aprovou no início da madrugada de quinta-feira, 26, por 63 a favor e três contra, além de quatro abstenções, o projeto de lei do governo da presidente Cristina Kirchner para expropriar a empresa. A companhia, que até a segunda-feira da semana passada era a subsidiária argentina da espanhola Repsol, está sob intervenção do governo Kirchner.

O governo conseguiu os votos favoráveis dos integrantes do partido do governo, o Justicialista (Peronista) e de partidos aliados. Além disso, obteve os votos dos senadores da União Cívica Radical e da socialista Frente Ampla Progressista. Parte dos senadores peronistas dissidentes - que racharam com o governo Kirchner há muitos anos - também votaram a favor do controle estatal sobre a maior empresa de hidrocarbonetos do país. No entanto, os senadores da oposição afirmaram que, embora votassem a favor, exigem "controles" sobre o funcionamento da empresa expropriada. A votação na Câmara de Deputados está prevista, segundo sustentou o chefe do bloco kirchnerista Agustín Rossi, para o dia 3 de maio.

Bandeira. A expropriação da YPF tornou-se a principal bandeira de política econômica interna do governo. A presidente Cristina, que em 1992 fez campanha a favor da privatização da YPF - que na época era a maior estatal argentina - mudou de posição sobre o status da empresa e atualmente argumenta, em tom de épica, que a Argentina precisa "recuperar sua soberania energética". O projeto, que ostenta o nome "Soberania de Hidrocarbonetos da República Argentina", possui 19 artigos e declara que a atividade da YPF é de "interesse público nacional".

Antes da expropriação, a composição acionária da empresa dividia-se entre 57,43% da Repsol; 25,46% do argentino Grupo Petersen, além de 17,11% cotados na Bolsa (principalmente investidores dos EUA). Mas, com a expropriação, do total de ações, 26,03% ficarão nas mãos do Estado federal. Outros 24,99% das ações passam às mãos das províncias petrolíferas. Desta forma, em mãos estatais ficarão 51,02% das ações. Outros 25,46% continuam com o Grupo Petersen, holding da família Eskenazi, que até o ano passado eram amigos da presidente Cristina. Além disso, 15,35% constituem as ações cotadas na Bolsa (basicamente, investidores dos EUA). Os restantes 7,23% ficam com a Repsol. O ministro do Interior, Florêncio Randazzo, afirmou que as próximas gerações de argentinos "desfrutarão" esta expropriação da YPF.

Idas e vindas. A companhia petrolífera, fundada em 1922, foi a principal estatal argentina até 1992, quando, para culminar o processo de privatizações realizado pelo presidente Carlos Menem (1989-99) - que já havia vendido as empresas estatais de telefonia, eletricidade, de abastecimento de água, entre outras - o Congresso Nacional aprovou sua privatização. A União Cívica Radical, de oposição, levantou-se do plenário em protesto, rejeitando a privatização. Na época diversas denúncias indicavam que o governo Menem havia subornado parlamentares para aprovar a privatização.

Na ocasião, a empresa foi vendida para um grupo de empresários argentinos. Mas, em 1999, foi revendida para a espanhola Repsol. A partir daí, a YPF passou a representar metade do faturamento do grupo ibérico. Em 2007 o então presidente Néstor Kirchner (2003-2007) pressionou a Repsol, que vendeu 15% das ações ao Grupo Petersen. No início de 2011 os Eskenazi compraram outros 10%. Na época a presidente Cristina elogiava a administração da Repsol e declarava amizade a Antonio Brufau, presidente da companhia espanhola, a quem chamava de "Antonio". Um ano depois, os elogios foram arquivados. A presidente Cristina agora acusa a Repsol de "nada investir na YPF".