Síria permite a criação de outros partidos

247 com agências internacionais - O presidente sírio, Bashar al-Assad emitiu nesta quinta-feira um decreto que autoriza o sistema multipartidário no país. Essa era uma das principais reivindicações do movimento de protesto que começou em meados de março.

A medida estabelece condições para a criação e funcionamento de partidos políticos que atuem ao lado do Partido Baas, que está no poder desde 1963 e tem o estatuto de "chefe de Estado e da sociedade", de acordo com a Constituição.

Os novos partidos devem respeitar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, não ter base em motivos tribais ou religiosos e não ser proveniente de uma organização ou partido não sírio. Da mesma forma, eles não devem ter qualquer formação militar ou paramilitar, pública ou secreta, e os seus princípios, objetivos e fontes de financiamento devem ser claramente estabelecidos.

A Síria tem sido palco há várias semanas de uma revolta da população e uma repressão muito violenta, que deixou centenas de mortos, incluindo 45 vítimas na noite passada em Hama, o centro dos protestos. O Conselho de Segurança da ONU condenou ontem as ações do regime sírio e pediu um fim imediato de toda a violência. Os membros do Conselho expressaram uma condenação às "violações generalizadas aos direitos humanos e ao uso da força contra civis por parte das autoridades sírias".