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Submissão: saída do Brasil do Pacto de Migração é alinhamento com EUA

"[O Pacto Global de Migração] é um instrumento que estabelece objetivos, ele não estabelece políticas vinculativas em relação a isso. Então a argumentação de que afetaria a nossa soberania é um tanto quanto infundada, também demonstra evidentemente a vinculação do nosso alinhamento no futuro governo com os Estados Unidos, que tem trabalhado contra o pacto de migração", diz professor de relações internacionais, João Carlos Jarochinksi Silva

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Do Sputnik Brasil - O embaixador Ernesto Araújo, próximo ministro de Relações Exteriores, disse nesta segunda-feira (10), nas redes sociais, que o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, não vai se dissociar do Pacto Global de Migração. Segundo ele, a imigração deve ser tratada de acordo com "a realidade e a soberania de cada país".

O argumento utilizado por Ernesto Araújo, segundo João Carlos Jarochinksi Silva, professor de Relações Internacionais da Universidade Federal de Roraima, não se sustenta e coloca o Brasil ao lado dos EUA, contrário ao pacto.

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"[O Pacto Global de Migração] é um instrumento que estabelece objetivos, ele não estabelece políticas vinculativas em relação a isso. Então a argumentação de que afetaria a nossa soberania é um tanto quanto infundada, também demonstra evidentemente a vinculação do nosso alinhamento no futuro governo com os Estados Unidos, que tem trabalhado contra o pacto de migração", explicou.

João Carlos Jarochinksi Silva disse também que a decisão de se alinhar aos EUA pode levar o Brasil a perder sua capacidade de liderança em agendas globais.

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"Na perspectiva mais multilateral nós teremos algumas consequências em relação essa decisão, perdendo um pouco a nossa capacidade tanto de liderança quanto de um participante efetivo de algumas outras agendas globais", afirmou.

O Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular das Nações Unidas (ONU) foi aprovado na segunda-feira por representantes de mais de 150 países na conferência intergovernamental da organização na cidade de Marraquexe.

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Para João Carlos Jarochinksi Silva, a saída do Brasil do Pacto Global de Migração pode também, inclusive, prejudicar os direitos de brasileiros que moram fora do país.

"O Brasil aprovou a nova lei de migração no final de 2017, que obviamente estabeleceu alguns marcos na construção de políticas, na construção da resposta brasileira, mas também possibilita que o estado brasileiro pleiteie proteção, direitos aos brasileiros que se encontram fora, essa é a natureza cooperativa que se espera dessa questão migratória", comentou.

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O comentário de Ernesto Araújo foi também alvo de criticas por parte do atual chanceler, Aloysio Nunes Ferreira via Twitter.

"A questão é sim uma questão global. Todas as regiões do mundo são afetadas pelos fluxos migratórios, ora como pólo emissor, ora como lugar de trânsito, ora como destino. Daí a necessidade de respostas de âmbito global", disse o atual Ministro das Relações Exteriores.
O discurso de impedir a entrada de imigrantes é, segundo João Carlos Jarochinksi Silva, mais cara do que se criar políticas públicas de atendimento às pessoas que desejam entrar no país.

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"Essa dinâmica de construir barreiras, de política de fronteira fechada, isso não tem efetividade, gasta-se muito em relação a isso. Estudos apontam que, inclusive, gasta-se mais quando você pensa nessa perspectiva de impedir as pessoas de chegarem do que pensar uma política de integração", completou.

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