Tribunal Supremo da Venezuela anula decisões do Parlamento

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela declarou nesta segunda-feira (21) que são inconstitucionais todos os atos da Assembleia Nacional (parlamento); o TSJ declarou também que não tem validade o mandato da Junta Diretiva (mesa) da Assembleia, por "usurpação de autoridade"

Tribunal Supremo da Venezuela anula decisões do Parlamento
Tribunal Supremo da Venezuela anula decisões do Parlamento

247, com AVN - O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela declarou nesta segunda-feira (21) que são inconstitucionais todos os atos da Assembleia Nacional (parlamento).

O TSJ declarou também que não tem validade o mandato da Junta Diretiva (mesa) da Assembleia, por "usurpação de autoridade".

Igualmente, o TSJ anulou a decisão da Assembleia de assumir a o governo nacional, assim como a lei de anistia para militares que se envolverem em ações golpistas.

Para o TSJ, o parlamento "não só insiste em uma anistia para delitos já cometidos nos intentos anteriores de desestabilização do país, como em amparar no futuro quaisquer ações criminosas" (...) "atentatórias à institucionalidade democrática".

O levante armado ocorrido nesta segunda-feira num quartel da Guarda Nacional é estimulado por decisões como as tomadas pelo parlamento, agora anuladas pelo Tribunal Superior de Justiça.

A Venezuela está sob ameaça de golpe e intervenção externa. A situação política e social é tensa. Estão programadas para esta quarta-feira (23) manifestações convocadas pela oposição e pelos apoiadores do governo. O vice-presidente do Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV), Diosdado Cabello, disse que os movimentos populares que apoiam o governo do presidente Nicolás Maduro sairão às ruas nesta quarta-feira para defender a soberania da nação

 

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