UE propõe veto a produtos de áreas desmatadas

RFI - A Comissão Europeia propôs nesta quarta-feira (17) proibir a importação para a UE de certos produtos - soja, carne e óleo de palma, entre outros - quando contribuem para o desmatamento, um projeto que ONGs querem ver estendido a todos os impactos ambientais do consumo europeu.

Durante a COP 26, China e Estados Unidos divulgaram a iniciativa de “apoiar a eliminação do desmatamento ilegal global” via importações – um objetivo que atinge em cheio as exportações agrícolas do país. Agora é a vez da Europa. 

As novas regras europeias valerão também para madeira, cacau e café, bem como para determinados produtos derivados como couro e móveis, de acordo com o projeto de lei divulgado pela Comissão Europeia, que ainda deverá ser debatido pelos Estados.

As empresas importadoras seriam obrigadas a coletar dados precisos do local de produção, para garantir que as matérias-primas comercializadas na Europa não venham de terras desmatadas após dezembro de 2020 e não violem as regras do país produtor.

De acordo com a ONG WWF, as importações da UE representam cerca de 16% do desmatamento associado ao comércio internacional.

O novo regulamento “terá resultados concretos que são cruciais para enfrentar a perda de biodiversidade, como o aquecimento global”, já que o desmatamento representa 11% das emissões globais de gases de efeito estufa, estima o comissário europeu para o Meio Ambiente, Virginijus Sinkevicius.

De acordo com Bruxelas, o projeto resultaria em uma redução de pelo menos 31,9 milhões de toneladas de emissões de carbono na atmosfera a cada ano.

Ranking de destruição

A Comissão planeja classificar as regiões do mundo de acordo com o risco de desmatamento: a verificação exigida às empresas seria simplificada para áreas de baixo risco, mas drasticamente reforçada para aquelas que passam por desmatamento intensivo.

As declarações do importador incluiriam uma base de dados a que os Estados-Membros teriam acesso, o que lhes permitiria verificar o cumprimento das regras.

Essas informações "vão garantir que tanto as matérias-primas importadas quanto as produzidas na UE estão sujeitas aos mesmos requisitos".

As ONGs ambientais elogiam o progresso, mas lamentam as "lacunas gritantes". O Greenpeace aponta a ausência de certos produtos (milho, borracha, suínos e aves) do sistema e a não consideração de ecossistemas que não sejam florestas, como pântanos, pampas, savanas etc.

“O nosso alvo científico foram produtos através dos quais os europeus mais contribuem para o desmatamento”, explicou Sinkevicius.

A proposta surge diante do aumento da oposição de vários Estados-membros, liderados pela França, à ratificação do acordo comercial entre a UE e os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai), por considerá-lo incompatível com os compromissos climáticos europeus, principalmente devido ao desmatamento galopante na Amazônia.

(Com informações da AFP)

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