Venezuela deve ser suspensa do Mercosul

Por Lisandra Paraguassu e Alonso Soto, Reuters - O Mercosul deve decidir pela suspensão da Venezuela do bloco por não ter cumprido os requisitos de adesão dentro do prazo, disseram à Reuters nesta quinta-feira fontes brasileiras ligadas às negociações.

"A Venezuela só não será suspensa se algo muito extraordinário acontecer de hoje para amanhã, mas é muito difícil que o resultado seja outro", disse uma das fontes, que preferiu não se identificar pela sensibilidade do tema.

Na reunião dos negociadores do Mercosul nesta quinta-feira, a Secretaria-Geral do Mercosul apresentará um relatório dos avanços da Venezuela aos protocolos do bloco. O resultado, no entanto, já é conhecido e a posição dos chanceleres é pela suspensão. Mesmo o Uruguai, que mais resistia a suspender a Venezuela, reconhece que não há como manter o país no Mercosul.

O país tinha até 1º de dezembro, quando completa quatro anos no bloco, para incorporar a sua legislação todas as resoluções do Mercosul. Ainda faltariam 112.

Um dos pontos essenciais que a Venezuela tinha se negado a aderir até agora é uma das bases do bloco, o Acordo de Complementação Econômica 18. O texto prevê, entre outros pontos, a tarifa externa comum e o programa de eliminação de barreiras tarifárias intrabloco.

"São coisas fundamentais. Agora eles disseram que querem aderir ao ACE18, mas ficou tarde", disse a fonte.

Recentemente, o governo brasileiro e os demais do bloco baixaram o tom das críticas políticas à Venezuela para esperar o resultado das negociações entre o governo de Nicolás Maduro e a oposição, intermediadas pelo Vaticano. Isso, no entanto, não teria relação com a situação do país no Mercosul, explicou a fonte.

A decisão de suspender o país deve ser tomada nesta quinta-feira, em reunião dos negociadores, e anunciada na sexta-feira em um comunicado conjunto. A Venezuela pode recorrer e abrir uma controvérsia, mas as chances de sucesso são pequenas, segundo essa fonte. "É difícil que consigam reverter uma decisão, eles não tem no que se pegar", disse.

No entanto, uma fonte do governo da Argentina disse posteriormente nesta quinta-feira que a decisão não será tomada até um encontro em 14 de dezembro de chanceleres do Mercosul.

A Venezuela foi admitida no Mercosul em 2012, em uma manobra dos governos de Dilma Rousseff e Cristina Kirchner, da Argentina. Depois da suspensão temporária do Paraguai, causada pelo impeachment do ex-presidente paraguaio Fernando Lugo, Brasil e Argentina convenceram o Uruguai a acelerar a admissão da Venezuela, que só dependia da aprovação do Congresso paraguaio.

O país entrou oficialmente no bloco em dezembro do mesmo ano e, depois de ser readmitido, o Congresso do Paraguai, em uma negociação tocada pelo presidente Horácio Cartes, concordou em aprovar sua admissão para regularizar a situação.

A Venezuela, no entanto, descumpriu a maior parte dos prazos de adesão ao bloco, especialmente nas questões econômicas. O problema foi a solução encontrada por Brasil, Paraguai e Argentina, para evitar que o país assumisse a presidência pro tempore do bloco em julho deste ano, como deveria ter acontecido, e abriu caminho para a suspensão.

A chanceler da Venezuela, Delcy Rodríguez, declarou nesta semana que o país não deixaria o Mercosul e denunciou o que disse ser uma campanha dos governos de Brasil, Argentina e Paraguai de expulsar Caracas do grupo.

Em um comunicado na terça-feira, o Ministério de Relações Exteriores da Venezuela afirmou que o país já adotou um dos acordos econômicos necessários para fazer parte do bloco.

Empresários brasileiros reclamam que a presença da Venezuela tem atrasado decisões comerciais e regulatórias importantes.

"É uma decisão política que mostra que os países do Mercosul estão tentando ficar em linha com a realidade global", disse Roberto Ticoulat, presidente do Conselho Brasileiro das Empresas Comerciais Importadoras e Exportadoras. "O Brasil precisa fazer parte do comércio global e não podemos mais esperar."