Venezuela diz considerar arbitrária suspensão do Mercosul

Governo da Venezuela divulgou comunicado rechaçando a suspensão do Mercosul na última semana pelos demais integrantes do blocoEm duro texto de protesto, o governo de Nicolás Maduro classifica a saída como um "grave ilícito" que busca impor "fraudulenta suspensão dos direitos" venezuelanos de continuar sendo membro do Mercosul; "A República Bolivariana da Venezuela rechaça e denuncia este ato arbitrário e fraudulento que constitui uma grave infração internacional", diz o texto; comunicado ressalta ainda "aos governos que assumem a ilegalidade e intolerância como conduta" que "a verdade se imporá"

Venezuela's interim President Nicolas Maduro sits as he waits for the official ceremony at the Electoral Council to certify his victory on Sunday's presidential election in Caracas, Venezuela, Monday, April 15, 2013. Venezuela's government-friendly electo
Venezuela's interim President Nicolas Maduro sits as he waits for the official ceremony at the Electoral Council to certify his victory on Sunday's presidential election in Caracas, Venezuela, Monday, April 15, 2013. Venezuela's government-friendly electo (Foto: Paulo Emílio)

Paulo Victor Chagas,. repórter da Agência Brasil - O governo da Venezuela divulgou comunicado rechaçando a suspensão do Mercosul na última semana pelos demais integrantes do bloco. Em duro texto de protesto, o governo de Nicolás Maduro classifica a saída como um "grave ilícito" que busca impor "fraudulenta suspensão dos direitos" venezuelanos de continuar sendo membro do Mercosul.

Na quinta-feira (1º), os quatro países fundadores do bloco (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) declararam que Caracas perdeu o último prazo para cumprimento das obrigações de adesão. Após o anúncio, a ministra das Relações Exteriores da Venezuela, Delcy Rodrigues, chegou a negar que o país seria suspenso, mas o chanceler brasileiro, José Serra, confirmou a decisão.

"A República Bolivariana da Venezuela rechaça e denuncia este ato arbitrário e fraudulento que constitui uma grave infração internacional. A Venezuela segue e seguirá exercendo todos os seus direitos como Estado Parte do Mercosul pelo mandato da lei e exige dos quatro governos que deixem de eludir aos procedimentos legais e se recordem do cumprimento do mecanismo de Negociações Diretas contemplado no Tratado de Olivos para a Solução de Controvérsias como mecanismo de diálogo e negociação política", afirmou o governo.

De acordo com a nota, a suspensão não é sustentada legalmente e carece de "expresso procedimento jurídico". O texto classifica as punições como "abuso de poder mediante a invenção de sanções que não existem em nenhuma norma do bloco".

"A Venezuela não apenas cumpriu ostensivamente com o marco normativo do Mercosul, incorporando, em apenas quatro anos, 95% das normas, como o fez com maior eficiência que o restante dos países que, em 25 anos desde sua fundação, nem sequer se aproximaram de nossa porcentagem de internalização normativa", destacou a nota. O comunicado ressaltou ainda "aos governos que assumem a ilegalidade e intolerância como conduta" que "a verdade se imporá".

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