Brasil cria plataforma digital para atrair investidores estrangeiros
Janela Única de investimentos reúne serviços, dados e orientações para reduzir burocracia e ampliar a entrada de capital estrangeiro no País
247 - O Governo do Brasil lançou nesta terça-feira (17/03), em Brasília, a Janela Única de Investimentos, um portal que reúne, em um único ambiente digital, serviços, informações e oportunidades para investidores interessados no país. A iniciativa conta com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A nova plataforma foi desenvolvida para simplificar o ambiente de negócios e, segundo estimativas do BID e da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), pode reduzir em média 35% os prazos para obtenção de licenças e documentos. O impacto esperado inclui ainda um aumento de 12% nos investimentos estrangeiros. Em 2025, o Brasil registrou US$ 77,7 bilhões em investimento estrangeiro direto, alta de 5% em relação ao ano anterior.
Durante o lançamento, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou os ganhos de eficiência para investidores. “A Janela Única vai poupar o tempo do investidor, reunindo em apenas uma plataforma todas as informações e serviços necessários para quem deseja investir no Brasil”, afirmou. Ele acrescentou que o governo busca reduzir entraves burocráticos. “Estamos firmemente empenhados em reduzir custos, prazos e burocracia, em desonerar investimentos, em facilitar a vida de quem quer produzir e gerar riquezas, emprego e renda no país”.
Alckmin também ressaltou o posicionamento do Brasil no cenário global. Segundo ele, o país passou da quarta para a segunda posição entre os principais destinos de investimento estrangeiro direto. “Oferecemos segurança jurídica, estabilidade política e econômica, energia limpa, sustentabilidade e um mercado interno que está entre os maiores do planeta”, disse.
O presidente do BID, Ilan Goldfajn, enfatizou o papel da iniciativa na dinamização da economia. “Facilitar o investimento é fundamental para o crescimento e desenvolvimento do país. Estas iniciativas, fruto de uma parceira cada vez mais próxima, são muito importantes para eficiência, transparência e desburocratização dos processos, de forma a destravar recursos que se transformam em impacto real, como emprego e renda”, afirmou.
A Janela Única de Investimentos será implementada de forma gradual, estruturada em três pilares: serviços, informações e promoção. O primeiro módulo já disponibiliza serviços gerais, como abertura de empresas, concessão de vistos para investidores e suporte direto ao usuário, além de serviços setoriais nas áreas de biocombustíveis e infraestrutura.
Nos próximos módulos, estão previstos novos serviços relacionados a marcas e patentes, regimes especiais, ex-tarifário e seguridade social. Também haverá ampliação para setores como saúde, defesa, alimentos e medicamentos.
Entre as ferramentas já disponíveis está a nova versão do Monitor de Investimentos, desenvolvida pela Secretaria de Competitividade e Política Regulatória do MDIC com apoio do BID. A plataforma permite acompanhar projetos e fluxos de capital, reunindo informações sobre oportunidades federais e estaduais, incluindo um geoportal e mecanismos de avaliação de sustentabilidade em projetos de infraestrutura.
No eixo informacional, o portal oferece acesso a estatísticas, normas e uma cartilha de segurança jurídica elaborada pela Advocacia-Geral da União (AGU). Já no pilar promocional, apresenta dados e argumentos sobre as vantagens de investir no Brasil, além de páginas específicas para cada estado, com iniciativas regionais de atração de capital.
De acordo com a Câmara de Comércio Exterior (Camex), responsável pela operação da plataforma, a centralização dos serviços permitirá ganhos significativos de eficiência. No caso da emissão de vistos e autorizações de residência temporária, a expectativa é de redução de 67% no tempo de processamento, passando de 60 para 20 dias. Para autorizações relacionadas à produção de combustíveis, a queda estimada é de 26%, de 199 para 146 dias.
O secretário-executivo da Camex, Rodrigo Zerbone, destacou a simplificação dos processos. “É um portal que gerencia informações, trâmites e documentos de forma centralizada e ágil, através de um único ponto de entrada, desburocratizando processos, promovendo e qualificando ainda mais o Investimento Direto no país", afirmou.
Durante o evento, também foi anunciada a criação do programa InvestLeg, fruto de portaria conjunta entre o MDIC e a AGU. A iniciativa oferecerá orientação jurídica a investidores, incluindo apoio a demandas relacionadas ao Ombudsman de Investimentos Diretos, além de curadoria e tradução de normas e capacitação em segurança jurídica.
A construção da Janela Única de Investimentos contou ainda com a participação de diversos órgãos públicos, como os ministérios da Justiça, de Minas e Energia, das Relações Exteriores e da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, além de instituições como o Serpro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ApexBrasil e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).